Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 688 25/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 880.000,00

Lei Nº. 896 de 2006 24/06/2006

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.575.00

DECRETO - 695 23/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

DECRETO - 686 20/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.025.275,00

DECRETO - 694 16/06/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 16 DE JUNHO DE 2006 (SEXTA – FEIRA)

DECRETO - 708 11/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 719.843,00

DECRETO - 693 09/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 362.000,00

DECRETO - 692 08/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.271.800,00

DECRETO - 691 02/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 398.518,02

Lei Nº. 895 de 2006 01/06/2006

Secretaria M. de Meio A. e Serviços Públicos

DECRETO - 689 27/05/2006

A PARCELA DA BOLSA DE ESTUDOS DESTINADAS AO TRANSPORTE DO BOLSISTA É FIXADA EM R$8,00 (OITO REAIS DIÁRIOS)

DECRETO - 690 27/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 298.000,00

Lei Nº. 893 de 2006 24/05/2006

Prevenção à gravidez precoce

DECRETO - 687 18/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.224.000,00

Lei Nº. 892 de 2006 17/05/2006

Suplementação no valor de R$ 882.168,93

Lei Nº. 891 de 2006 17/05/2006

Suplementação no valor de R$ 158.801,59

DECRETO - 684 17/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 158.801,59

DECRETO - 685 17/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.168,93

Lei Nº. 890 de 2006 11/05/2006

Suplementação no valor de R$ 72.000,00

DECRETO - 682 11/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00

DECRETO - 683 11/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.409.839,29

Lei Nº. 889 de 2006 04/05/2006

Denominação Rua Neli Romano da Cruz – Penha

DECRETO - 681 04/05/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.725,00

DECRETO - 680 26/04/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00

DECRETO - 679 21/04/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 167.850,22

DECRETO - 677 20/04/2006

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO MUNICIPAL

DECRETO - 676 12/04/2006

FICA PERMITIDO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MOTA ROSA, EXPLORAR O SERVIÇOS DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO

DECRETO - 678 12/04/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE ABRIL DE 2006 ( QUINTA – FEIRA)

DECRETOS TRIBUTÁRIOS - 677 10/04/2006

Regulamenta o procedimento administrativo de concessão de parcelamento de crédotp tributário Municipal

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