Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17890 registros

DECRETO: 1507/2011 06/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO: 1506/2011 01/09/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO: 1505/2011 31/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5875.875,83

DECRETO: 1504/2011 31/08/2011

FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 1501/2011 27/08/2011

FICA CONVOCADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO 2011

DECRETO: 1503/2011 24/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00

DECRETO: 1502/2011 24/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 337.100,00

DECRETO: 1500/2011 18/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

DECRETO: 1499/2011 18/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.037.023,20

DECRETO: 1497/2011 17/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 973.862,85

DECRETO: 1498/2011 16/08/2011

CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM SUA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2011, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 26 DE ABRIL DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº861 DE 22 NOVEMBRO DE 2005

DECRETO: 1496/2011 13/08/2011

CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES FOI REALIZADA EM 1995, ATRAVÉS DO DISPOSITIVO LEGAL LEI Nº 0352 DE 05/12/1995

DECRETO: 1495/2011 12/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.500,00

DECRETO: 1494/2011 11/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 444.000,00

LEI MUNICIPAL: 1266/2011 11/08/2011

Crédito Suplementar R$ 444,000,00

DECRETO: 1492/2011 10/08/2011

O ART. 2º DO DECRETO Nº1467/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011, EM SEU QUADRO DEMOSTRATIVO

LEI MUNICIPAL: 1265/2011 06/08/2011

Lei Orçamentária Anual/2011

DECRETO: 1493/2011 05/08/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.875.600,00

LEI MUNICIPAL: 1264/2011 05/08/2011

Crédito Suplementar R$ 2.875.600,00

DECRETO: 1489/2011 30/07/2011

O ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL 1.164/2009

DECRETO: 1491/2011 29/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.361,65

DECRETO: 1490/2011 29/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00

LEI MUNICIPAL: 1263/2011 29/07/2011

Convalida os Efeitos do Dec. nº 1.425/11

LEI MUNICIPAL: 1262/2011 29/07/2011

Imóvel Com. Particular_ Caxias

LEI MUNICIPAL: 1261/2011 29/07/2011

Altera os anexos I,II,IV,V,VI e VII

LEI MUNICIPAL: 1260/2011 29/07/2011

Crédito Suplementar R$ 71.361,65

LEI MUNICIPAL: 1259/2011 29/07/2011

Altera o Art. 2º das Leis 1242,1241,1244, etc...

LEI MUNICIPAL: 1258/2011 29/07/2011

Crédito Suplementar R$ 30.000,00

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