Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 719 28/09/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 167.527,64

DECRETO - 718 23/09/2006

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 392.010,00

DECRETO - 716 15/09/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 267.816,84

DECRETO - 717 15/09/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.240.000,00

Lei Nº. 904 de 2006 07/09/2006

Pró – Vida Alimentos LTDA – Programa Fomento.

DECRETO - 715 06/09/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006 (SEXTA – FEIRA)

Lei Nº. 903 de 2006 01/09/2006

Organização do sistema M. defesa do consumidor.

DECRETO - 714 24/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 666.718,90

DECRETO - 712 22/08/2006

FICA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADO A IMPLEMENTAR AS POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE UMA INTERVENÇÃO PLANEJADA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

Lei Nº. 902 de 2006 19/08/2006

Crédito adicional especial R$ 80.000,00

DECRETO - 713 19/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

DECRETO - 711 18/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.036,23

DECRETO - 709 11/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 318.677,29

DECRETO - 710 11/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.264,60

DECRETO - 707 03/08/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 633.651,36

DECRETO - 704 28/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 356.717,00FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 356.717,00

DECRETO - 705 28/07/2006

O PREFEITO DE QUISSAMÃ NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º DA LEI 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO - 706 28/07/2006

O PREFEITO DE QUISSAMÃ NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º DA LEI 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

DECRETO - 703 19/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

DECRETO - 702 15/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.647.800,00

DECRETO - 700 13/07/2006

REAJUSTE DA TARIFA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO - 701 13/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.000,00

Lei Nº. 901 de 2006 06/07/2006

Bolsa de Estágio – R$ 350,00

Lei Nº. 900 de 2006 06/07/2006

Supervisor Geral de Projetos

Lei Nº. 898 de 2006 06/07/2006

D.N. Industrial Equip. p/ Agroindústria.

DECRETO - 699 06/07/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.537.130,65

Lei Nº. 897 de 2006 01/07/2006

Conj. Habitacional Profª. Iza de Q. M. Chagas – Sta. Catarina.

DECRETO - 696 30/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.575,00

DECRETO - 698 30/06/2006

FICAM REMANEJADOS OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CONSTANTES NO ANEXO I

DECRETO - 697 29/06/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00

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