FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
Contratação por tempo determinado.
Preservação do Patrimônio Histórico A. A. e Cultural.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE INSTITUCIONAL
FICAM REVOGADOS TODOS OS ATOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Conselho Municipal do Idoso de Quissamã
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS(MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2007
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ), DO ANO DE 2007
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 05 DE JANEIRO DE 2007 (SEXTA-FEIRA)
Altera Lei Complementar 001/2006 ISSQN
LOA Lei Orçamento Anual 2007
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.430,60
Altera Lei nº.: 286/94 (uso e parcelamento do solo)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.500,00
Crédito suplementar excesso arrecadação R$ 332.900,00
UTILIDADE PÚBLICA: Associação Moradores do Machado.
Institui Unidade de Conservação de Reserva RPPN
Acrescenta Art. 20-A a Lei 299/04 (Código de Obras).
Concessão de licença remunerada ao servidor.
FILAS Dispõe sobre obrigatoriedade atendimento prioritário.
Dispõe sobre o serviço de creche p filhos servidores.
REGULAMENTA O ART.20-A DA LEI Nº 299/2004
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 332.900,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.567.586,56
Cria o Fundo Municipal de Habitação FHIS
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007
Nova denominação do NAE Núcleo de Assist. Educando.
Cria o Dia Municipal da Evangelização
Inserção dos dizeres Diga não as Drogas.
