FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SÍTIO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00
Composição Comissão Analise Quissamã Emp.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.887,44
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.500,00
O § 3º DO ART.2 DO DECRETO Nº 041/1996
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.231.886,38
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$121.000,00
Denomina Rua Projetada 185 Manoel P. Magaldi.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 08 DE JUNHO DE 2007 (SEXTA- FEIRA). O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL, ENTRETANTO, SOB A RESPONSABILIDADE DOS RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS CHEFES, NAS REPARTIÇÕES CUJA ATIVIDADES NÃO POSSAM SER SUSPENSAS
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO MACHADINHA, NESTE MUNICÍPIO
Altera art. 2º da Lei 0648 OMPETRO (Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo).
Altera 837/2004 Cargo Assessor E. F.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.324.415,07
Extensão de auxilio transporte estudante
FICA CRIADO, NESTE MUNICÍPIO, 01 (UMA ) VAGA PARA VEÍCULO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO RUA BARÃO DE VILA FRANCA BAIRRO CENTRO
Crédito Adicional R$ 1.484,68
Crédito Adicional R$ 1. 284,00
Crédito Adicional R$ 67. 716,00.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 828.434,63
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.716,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.284,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.484,68
UTILIDADE PÚBLICA: IRM. NOSSA S. DO ROCIO CASA IDOSO.
FICA PERMITIDO AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO A EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO
FICA AUTORGADO A COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LIMITADA
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 587.507,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 507.000,00
Criação e extinção de cargos comissão da estrutura administrativa.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 38.230,00
