FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 586.888,000
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES COMISSIONADOS DE DIRETOR E DIRETO - ADJUNTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS
REVOGA O DECRETO 525 DE 20 DE JANEIRO DE 2005, ALTERA O DECRETO 174 DE 24 DE JANEIRO DE 2002
Cria e Regulamenta a Fundação Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã nos termos desta Lei e dá Outras Providências.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.400,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.227.000,00
Crédito Suplementar R$ 2.277.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.279,41
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 149.442,46
RETIFICA OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 870 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Denominação: Rua Jorge Gomes de Souza.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.591,76
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.744,49
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.446,66
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.602.052,00
Crédito Suplementar R$ 1.602.052,00 Excesso.
Gratificação 22% Plantão (Saúde).
Crédito Suplementar R$ 24446,66
Atendimento 24 horas nas Farmácias.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.420,56
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.377.416,61
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00
Crédito Suplementar R$ 5.377.416,61 Excesso.
Crédito Suplementar R$ 9.028.000,00 Anulação.
Crédito Suplementar R$ 2.369.246,99 Excesso.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.369.246,99
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.028.000,00
Programa M. Regularização Fundiária da T. R. e Urbana.
