Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15861 registros

Lei Nº. 998 de 2007 29/11/2007

Crédito suplementar R$ 4.483.040,07

DECRETO - 908 29/11/2007

A PERMISSÃO DE USO Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE QUISSAMÃ, Á TITULO PRECÁRIO, DO PRÉDIO SITUADO A AV. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA 727 – CARMO – QUISSAMÃ/ RJ

DECRETO - 910 29/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.375,24

Lei Nº. 997 de 2007 27/11/2007

Auditório M. Doutora Myrtes de Campos.

DECRETO - 906 27/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.323.914,10

DECRETO - 907 27/11/2007

Á PERMISSÃO Á IBBN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS

DECRETO - 901 26/11/2007

APROVA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMà – RJ

DECRETO - 903 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.557,65

DECRETO - 904 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.300,00

DECRETO - 905 26/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00

Lei Nº. 996 de 2007 25/11/2007

Dia Municipal de prevenção ao tabagismo – 26/05.

Lei Nº. 995 de 2007 25/11/2007

Programa caminho da escola, do MEC / FNDE e BNDES.

DECRETO - 902 23/11/2007

FICA DECLARADA COMO SENDO DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL DESCRITO COMO ÁREA DESMEMBRADA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIZENITO PESSANHA, DENOMINADA AREAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA PENHA

DECRETO - 909 23/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.483.040,07

Lei Nº. 993 de 2007 15/11/2007

Vila Nossa Senhora das Graças – FLEXEIRAS.

DECRETO - 897 15/11/2007

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS 16 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEXTA -FEIRA) E 19 DE NOVEMBRO DE 2007 (SEGUNDA – FEIRA)

DECRETO - 898 15/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO - 899 15/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.900,00

DECRETO - 900 15/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 252.265,45

Lei Nº. 992 de 2007 13/11/2007

Altera a Lei nº.: 942/2007 (Conselho M. FUNDEB).

DECRETO - 895 13/11/2007

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2008, É DE R$ 39,81

DECRETO - 896 13/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.356,22

Lei Nº. 991 de 2007 08/11/2007

Crédito Suplementar R$ 1.725.036,79

Lei Nº. 990 de 2007 08/11/2007

Empresa Italianinho Ind. E Com. De Alimentos.

DECRETO - 893 08/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.725.036,79

DECRETO - 894 08/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.000,00

Lei Nº. 989 de 2007 07/11/2007

Exigência de Apresentação de Certidão.

DECRETO - 891 07/11/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.000,00

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