Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15861 registros

DECRETO: 929/2007 28/12/2007

FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008

LEI MUNICIPAL: 1004/2007 27/12/2007

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária.

DECRETO: 927/2007 24/12/2007

FICA REVOGADA O DECRETO Nº 0907, DE 26/11/2007

DECRETO: 928/2007 24/12/2007

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (SEGUNDA -FEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1010/2007 21/12/2007

Programa Municipal de Habitação Servidor.

DECRETO: 926/2007 21/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 352.769,69

LEI MUNICIPAL: 1009/2007 20/12/2007

Aditivo agropecuária de macuco LTDA.

LEI MUNICIPAL: 1008/2007 20/12/2007

Crédito suplementar R$ 68.276,58.

LEI MUNICIPAL: 1007/2007 20/12/2007

Crédito suplementar R$ 846.281,39

DECRETO: 923/2007 20/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00

DECRETO: 924/2007 20/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 846.281,39

DECRETO: 925/2007 20/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 68.276,58

DECRETO: 919/2007 17/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00

DECRETO: 920/2007 17/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.414.000,60

DECRETO: 921/2007 17/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.609,92

DECRETO: 922/2007 17/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 260.000,00

LEI MUNICIPAL: 1006/2007 16/12/2007

Suplementação por anulação R$ 2.669.609,92.

LEI MUNICIPAL: 1005/2007 16/12/2007

Suplementação por Excesso R$ 1.414.000,60

LEI MUNICIPAL: 1002/2007 13/12/2007

Suplementação no valor R$ 904.010,15

LEI MUNICIPAL: 1001/2007 13/12/2007

Teste do reflexo vermelho – teste do olhinho.

DECRETO: 915/2007 13/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 904.010,15

DECRETO: 916/2007 13/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 915.827,87

DECRETO: 917/2007 13/12/2007

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1991, FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2008

DECRETO: 918/2007 13/12/2007

REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1991, FIXA NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NOS LOCAIS DOS EVENTOS DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO 2008

DECRETO: 914/2007 10/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00

DECRETO: 913/2007 06/12/2007

FICA DECLARADA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 1000/2007 04/12/2007

Crédito suplementar R$ 1.536.500,00 – Anulação.

DECRETO: 912/2007 04/12/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.536.500,00

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