Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 968 de 2007 12/07/2007

Crédito suplementar R$ 551.122,92

Lei Nº. 967 de 2007 12/07/2007

Crédito suplementar R$ 2.400.000,00

Lei Nº. 966 de 2007 12/07/2007

Crédito suplementar R$ 1.762.496,13

DECRETO - 839 12/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.762.496,13

DECRETO - 840 12/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.200,00

DECRETO - 841 12/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 551.122,92

DECRETO - 834 11/07/2007

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PARECER DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR

DECRETO - 837 11/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

DECRETO - 835 10/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 800.000,00

DECRETO - 836 10/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.805,00

Lei Nº. 965 de 2007 05/07/2007

Valor mensal da bolsa estágio R$ 380,00.

Lei Nº. 964 de 2007 05/07/2007

Alterações da Lei 942/2007 (Conselho Municipal FUNDEB).

Lei Nº. 963 de 2007 05/07/2007

Crédito A. Especial R$ 624.000,00

Lei Nº. 962 de 2007 05/07/2007

Crédito A. Especial R$ 54.920,74

DECRETO - 831 05/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.920,74

DECRETO - 832 05/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.000,00

DECRETO - 833 05/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 128.000,00

Lei Nº. 961 de 2007 04/07/2007

Revogar a doação – Quipão.

DECRETO - 825 04/07/2007

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 028/99 DE 23 DE AGOSTO DE 1999

DECRETO - 826 04/07/2007

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 933 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE QUISSAMà – COMPAT

DECRETO - 830 04/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00

DECRETO - 824 03/07/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

Lei Nº. 960 de 2007 29/06/2007

Utilidade pública liga desportiva Quissamã.

DECRETO - 822 28/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 263.647,88

DECRETO - 823 28/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.427,73

Lei Nº. 959 de 2007 26/06/2007

Crédito Suplementar 263.647,88

DECRETO - 821 23/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00

DECRETO - 820 22/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00

DECRETO - 817 21/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO - 818 21/06/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.743,65

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