Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 939 de 2007 16/03/2007

Crédito Suplementar no valor R$ 179.500,00

DECRETO - 771 16/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 121.606,70

DECRETO - 772 16/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 595.6000,00

DECRETO - 773 16/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.500,00

DECRETO - 773 16/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 179.500,00

DECRETO - 769 08/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00

DECRETO - 770 08/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.233.064,72

DECRETO - 767 06/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00

DECRETO - 768 06/03/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 222.000,00

DECRETO - 764 28/02/2007

ALTERA O DECRETO Nº 561 DE 05 DE MAIO DE 2005, REGULAMENTO DOM PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 785, 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO PREGÃO POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DECRETO - 765 28/02/2007

ALTERA O DECRETO Nº 560 DE 05 DE MAIO DE 2005, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS

DECRETO - 766 28/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00

DECRETO - 762 17/02/2007

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2007 ( QUARTA – FEIRA)

DECRETO - 761 13/02/2007

PARA OS FINS DE REGULAMENTAR AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, UNIFICAÇÃO NO SISTEMA

DECRETO - 759 10/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.054.188,18

DECRETO - 760 10/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.500,00

DECRETO - 758 09/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.209.500,00

DECRETO - 757 06/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.416,67

Lei Nº. 938 de 2007 04/02/2007

Revoga a Lei nº.: 820/2004 – Plantão

Lei Nº. 937 de 2007 04/02/2007

Disciplina a Licença sem Vencimentos

Lei Nº. 936 de 2007 04/02/2007

Altera as Leis 837, 884 (Estrutura), 895 (Sec. M. Ambiente) e 900 (Supervisor Geral de Projetos).

DECRETO - 756 04/02/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.432,01

DECRETO - 755 31/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

DECRETO - 911 30/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.625,41

Lei Nº. 935 de 2007 23/01/2007

Plano de carreira do magistério

DECRETO - 752A 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO - 752B 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO - 752 19/01/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO - 753 18/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

DECRETO - 753errata 18/01/2007

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00

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