Abono Natalino
Unificação entre as Sec. Obras e S. Públicos
Utilidade Publica: Colônia Pescadores Z_ 27
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 594.039,06
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 297.500,99
ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 289.147,29
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.128.841,87
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.708.510,07
ART.1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2012 SERÁ REAJUSTADO EM 10,58%(DEZ VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/2010 E DO ARTIGO 5º DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005
PSF_ Maria da Conceição B. Azevedo
Programa M. Desenvolv. Da Agricultura Familiar
Adicional de Risco de Vida
Doação de Parte de Bem Públicos M. ao M. Público
Convalidação dos Atos Prat.p/ CMQ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 903.417,77
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 208.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.436,94
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.108,53
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.444.125,58
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 677.819,79
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 158.628,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 945.644,26
ART.1º FICAM REVOGADAS AS AUTORIZAÇÕES A TÍTULO PRECÁRIO, CONCEDIDAS POR MEIO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº244/2002, 245/2002, 254/2002, E 312/2003 AOS OCUPANTES DOS QUIOSQUE, PRÓPRIO MUNICIPAIS, LOCALIZADOS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA JOÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.386,50
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.580.279,00
ART.1º FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, A SE REALIZAR NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
O VALOR DA URMQ(UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO), DEFINIDO PELO ART.1º DA LEI 626 DE 25 DE JANEIRO DE 2001, PUBLICADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 830 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, PUBLICADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O ANO DE 2012, É DE R$49,66(QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
