Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 738 14/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 257.161,17

DECRETO - 739 14/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00

DECRETO - 737 13/12/2006

O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ ESTÁ DE LUTO, POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UM DOS SEUS MAIS ILUSTRE CIDADÃO, SENHOR EUCLUDES BARCELLOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006

DECRETO - 734 07/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00

Lei Nº. 914 de 2006 01/12/2006

Crédito Suplementar R$ 7.303.000,74

DECRETO - 732 01/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.579.734,30

DECRETO - 733 01/12/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.303.00,74

Lei Nº. 912 de 2006 29/11/2006

Rua Manoel Francisco dos Santos – S. Quissamã.

Lei Nº. 911 de 2006 23/11/2006

Rua Jorge Francisco Pessanha – Penha.

Lei Nº. 910 de 2006 23/11/2006

Rua Roberval de Souza – Penha

DECRETO - 731 22/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00

Lei Nº. 2 de 2006 14/11/2006

Lei Complementar – Plano Diretor

DECRETO - 729 11/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 58.789,07

DECRETO - 730 11/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.000,00

DECRETO - 727 02/11/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006 (SEXTA _ FEIRA)

DECRETO - 728 01/11/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.900,00

DECRETO - 726 31/10/2006

REGULAMENTA O ART. 18 E ART. 19 DA LEI Nº 765/2003

Lei Nº. 909 de 2006 26/10/2006

Proíbe o cultivo de plantas tóxicas.

DECRETO - 725 26/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.687.564,63

DECRETO - 724 19/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 585.000,00

Lei Nº. 908 de 2006 11/10/2006

Poder exec. Não instaurar a exec. Fisc. De débito.

Lei Nº. 907 de 2006 11/10/2006

Instalação de parques inf. Em praças públicas.

DECRETO - 721 11/10/2006

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006 (SEXTA – FEIRA)

DECRETO - 722 11/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.998,83

DECRETO - 723 11/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.512,98

Lei Nº. 906 de 2006 06/10/2006

Nome de um operário nas placas inaugurais.

Lei Nº. 905 de 2006 06/10/2006

PROGRAMA M. TURISMO ESCOLAR.

Lei Nº. 0908 de 2006 05/10/2006

Autoriza o Poder Executivo a não instaurar a execução fiscal de débito cujo montante seja inferior ao custo mínimo de cobrança.

DECRETO - 720 03/10/2006

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.279,00

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