Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17890 registros

DECRETO: 1488/2011 23/07/2011

FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL FORA DO PERÍMETRO, DENOMINAÇÃO FAZENDA MANDIQUERA.

DECRETO: 1487/2011 22/07/2011

FICA DECLARADA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL FORA DO PERÍMETRO, DENOMINAÇÃO FAZENDA MANDIQUERA.

DECRETO: 1486/2011 14/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00

DECRETO: 1485/2011 07/07/2011

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PROFESSORA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO

DECRETO: 1484/2011 01/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 387.787,00

DECRETO: 1483/2011 01/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.047.400,00

DECRETO: 1482/2011 01/07/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 601.400,00

LEI MUNICIPAL: 1256/2011 01/07/2011

Crédito Suplementar R$ 4.047.400,00

LEI MUNICIPAL: 1255/2011 01/07/2011

Crédito Suplementar R$ 601.400,00

DECRETO: 1481/2011 23/06/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 240.000,00

DECRETO: 1480/2011 23/06/2011

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011(SEXTA- FEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1254/2011 23/06/2011

Crédito Suplementar R$ 240.000,00

DECRETO: 1479/2011 18/06/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 17 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PUBLICADO EM 27 DE MAIO DE 2011, EDIÇÃO Nº7473

DECRETO: 1474/2011 17/06/2011

FICA CONVOCADA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE 2011

DECRETO: 1478/2011 11/06/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 76.234,51

DECRETO: 1477/2011 11/06/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.331.729,65

DECRETO: 1476/2011 11/06/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

LEI MUNICIPAL: 1253/2011 11/06/2011

Crédito Suplementar R$ 76.234,51

LEI MUNICIPAL: 1252/2011 11/06/2011

Crédito Suplementar R$ 1.331.729,65

LEI MUNICIPAL: 1251/2011 11/06/2011

Crédito Suplementar R$ 50.000,00

LEI MUNICIPAL: 1250/2011 11/06/2011

Crédito Suplementar R$ 30.000,00

LEI MUNICIPAL: 1249/2011 08/06/2011

Desoneração da Carga Tributária

DECRETO: 1473/2011 27/05/2011

FICA CRIADO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/1991, ALTERADA PELA LEI Nº353/1995 E LEI Nº861/2005

LEI MUNICIPAL: 1248/2011 26/05/2011

Obrigatoriedade do Uso da Ex. “Se Beber, não....”

DECRETO: 1472/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.674.956,53

DECRETO: 1471/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.946.666,66

DECRETO: 1470/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00

DECRETO: 1469/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 662.659,00

DECRETO: 1468/2011 21/05/2011

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.350,00

LEI MUNICIPAL: 1247/2011 21/05/2011

Crédito Suplementar R$ 2.674.956,53

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