Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 512 08/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 104.667,75

DECRETO - 511 02/12/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 731.255,36

Lei Nº. 829 de 2004 23/11/2004

Denominação: Praça Enéas do Nascimento.

DECRETO - 509 19/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 733.708,23

DECRETO - 508 17/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 481.500,00

DECRETO - 507 12/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.091,94

DECRETO - 506 10/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.3562,66

DECRETO - 505 06/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.357.300,00

DECRETO - 504 04/11/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 22.000,00

Lei Nº. 828 de 2004 28/10/2004

Crédito especial de R$ 550.732,91.

DECRETO - 502 28/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.770,89

DECRETO - 503 28/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.732,91

DECRETO - 501 26/10/2004

FICA FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, TRANSFERIDO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004

DECRETO - 500 21/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.330,00

Lei Nº. 827 de 2004 19/10/2004

Denominação: Rua Amaro Vicente dos Santos.

DECRETO - 499 15/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 428.600,00

DECRETO - 497 06/10/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 533.476,02

DECRETO - 498 06/10/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, SEGUNDA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

Lei Nº. 826 de 2004 28/09/2004

Subsídio mensal – Prefeitos e outros.

Lei Nº. 823 de 2004 28/09/2004

Subsídio mensal p/ vereador (2005/2008).

DECRETO - 496 24/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.276,60

Lei Nº. 824 de 2004 22/09/2004

Crédito especial R$ 300.400,00.

DECRETO - 493 22/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 597.110,68

DECRETO - 494 22/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 71.000,00

DECRETO - 495 22/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.400,00

Lei Nº. 822 de 2004 21/09/2004

Criação do conselho municipal da seg. alimentar.

DECRETO - 492 21/09/2004

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS FORA DO PERÍMETRO URBANO QUE SE DESMEMBRA DA MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADA FAZENDA SANTA FÉ DA BOA ESPERANÇA

DECRETO - 491 11/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 166.500,00

DECRETO - 490 04/09/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 876.515,52

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