DETERMINA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIA
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 827 DE 02 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 232 DE 20 DE AGOSTO DE 1993
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.395.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.075.583,33
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 750, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ, EM 12/01/2007
FICA ALTERADO O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO CRIADA PELA LEI FEDERAL 10.520/2002 PREGÃO, APROVADO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 765/2007
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 55.350,00
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN (ISSQN MOVIMENTO ECONÔMICO), PARA O EXERCÍCIO DE 2009
FICA ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) PARA O ANO DE 2009
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00
Obrigatoriedade Uso de Crachá.
Rua Olavo de Queiros e Almeida (Canal).
Rua Manoel Almeida (Sítio Quissamã).
Rua Euclydes Barcelos (Carmo).
Rua João Bento (Ribeira).
Rua Amaro Miguel (Ribeira)
Rua Elizabeth Maria Magno Pinheiro (Sítio Quissamã).
Rua Maria da Glória de Souza Chagas (Matias)
Rua Amarildo Nunes (Centro).
Rua Jesus Edésio de Oliveira (Piteiras).
Rua Manoel Gomes Santos (Alto Alegre)
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS ) PARA O ANO DE 2008
REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 09 DE SETEMBRO DE 2008
REVOGA AS CESSÕES DE SERVIDORES
FICAM APROVADOS, O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
LOA. Orçamento 2009.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 31/12/2007 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 619.345,61
