Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

Lei Nº. 813 de 2004 26/05/2004

Crédito Adicional Especial R$ 200.000,00

DECRETO - 467 26/05/2004

FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00

DECRETO - 464 20/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 109.400,00

DECRETO - 463 19/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.644.120,19

DECRETO - 462 15/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.445.000,00

DECRETO - 461 14/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.000,00

DECRETO - 459 06/05/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00

DECRETO - 460 06/05/2004

A IMPORTÂNCIA MENSAL DE PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, CRIADO PELA LEI Nº 515 DE 11 DE JUNHO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 033 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, É DE R$ 130,00( CENTRO E TRINTA REAIS)

Lei Nº. 810 de 2004 30/04/2004

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 – COORD. PROMAJUR (Reformulação da PMQ).

DECRETO - 457 28/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 207.000,00

DECRETO - 456 24/04/2004

FICA AUTORIZADA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AVULSAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DECRETO - 455 23/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.142.000,00

Lei Nº. 808 de 2004 16/04/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 – FISCAL DE OBRAS (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).

DECRETO - 453 13/04/2004

FICA CRIADA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, PELO DESDOBRAMENTO DIVISÃO DE ARQUIVO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

DECRETO - 451 08/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00

DECRETO - 452 08/04/2004

NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004, QUINTA – FEIRA, FICA DECLARADA PONTO FACULTATIVO

Lei Nº. 807 de 2004 06/04/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).

Lei Nº. 806 de 2004 06/04/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira).

Lei Nº. 805 de 2004 06/04/2004

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)

Lei Nº. 506 de 2004 05/04/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira).

DECRETO - 450 03/04/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

DECRETO - 449 01/04/2004

FICAM ESTABELECIDOS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LEI Nº 624/2000

DECRETO - 448 27/03/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

Lei Nº. 804 de 2004 26/03/2004

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)

Lei Nº. 803 de 2004 26/03/2004

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)

Lei Nº. 802 de 2004 26/03/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)

DECRETO - 447 26/03/2004

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00

Lei Nº. 801 de 2004 24/03/2004

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)

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