UTILIDADE PÚBLICA: Ass. M. e Amigos dos B. P. Carmo.

Crédito Suplementar R$ 2.769.370,15

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.769.370,15

Crédito Suplementar R$ 1.208.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.208.000,00

Utilidade Pública: Ass. Moradores Caxias.

Crédito Suplementar R$ 188,100.00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.100,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00

O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ COMEMORADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003, PELO QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 789.884,14

Crédito Suplementar R$ 859.873,41

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 859.873,41

FICA EXPRESSAMENTE REVOGADO DECRETO Nº 023/98 DE 15 DE SEMBRO DE 1998

FICA CRIADA A SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, PELO DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A QUAL FICARÁ SUBORDINADA

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

UTILIDADE PÚBLICA “Assoc. M. Morro Alto”.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.650.000,00

Crédito Suplementar R$ 5.650.000,00

UTILIDADE PÚBLICA “SIND. DO COMÉRCIO QUISSAM”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XIII E XIV DO ART. 2º ACRESCENTA OS INCISOS XV A XVII

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)

ART. 1º O ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL CONCEDIDO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 17, 18 E 19, DA LEI Nº 146, DE 30/12/1991, OBEDECERÁ AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE DECRETO

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00

Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).