Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 15846 registros

DECRETO - 385 23/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00

DECRETO - 384 22/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 266.451,02

DECRETO - 383 20/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 226.000,00

DECRETO - 380 19/08/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL,UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA EM QUISSAMÃ

DECRETO - 381 19/08/2003

O ART. 2º DO DECRETO DE Nº 371

DECRETO - 382 19/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.000,00

DECRETO - 379 16/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 588.350,03

DECRETO - 377 15/08/2003

O ART.1º , O ART. 2º, ART. 3º DO DECRETO Nº 208

DECRETO - 378 14/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00

DECRETO - 376 09/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.500,00

DECRETO - 375 07/08/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00

DECRETO - 374 31/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 142.502,00

DECRETO - 370 30/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 115.150,00

DECRETO - 373 30/07/2003

FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN, PARA EXERCÍCIO DE 2003

DECRETO - 371 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO - 372 29/07/2003

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO “ FURADINHO”, SITUADO EM QUISSAMÃ

DECRETO - 369 25/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00

DECRETO - 368 24/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00

DECRETO - 366 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.082,00

DECRETO - 367 22/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00

Lei Nº. 765 de 2003 19/07/2003

Instituição de Processo Disciplinar

DECRETO - 365 19/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 358.650,00

DECRETO - 364 17/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 235.000,00

DECRETO - 363 10/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 177.500,00

DECRETO - 362 05/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 788.723,07

Lei Nº. 764 de 2003 04/07/2003

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

DECRETO - 358 01/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.761.000,00

DECRETO - 359 01/07/2003

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.200,00

DECRETO - 360 01/07/2003

FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, A SE REALIZAR DE 12 A 14 DE AGOSTO DE 2003

DECRETO - 361 01/07/2003

FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

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