Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito.
Reajuste de 18,54%
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 02 DE MAIO DE 2003, SEXTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 410.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.100.000,00
NOS TERMOS DA LEI Nº 752 DE 23 DE ABRIL DE 2003, O VALOR MÁXIMO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, A SER FORNECIDO, É DE R$ 1.600,00
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº. 514/99 (Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional).
Adicional de 25% - Agente Comunitário.
Denominação: R. Manoel A. da Silva Lot. Sítio Quissamã.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.205.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.225.333,78
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.179,09
Funções Gratificadas da Sec. M. de Trabalho A. Social.
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003, QUINTA FEIRA, FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.092.000,00
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º E O INCISO IV DO ART. 4º DO DECRETO Nº 174/2002, PUBLICADO EM 25/01/2002, QUE APROVOU O REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Utilidade Pública Munic. Associação dos Pescadores.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.025.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 29.100,00
FICAM ESTABELECIDAS AS COTAS PARA EXECUÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
Cria o cargo de coordenador S. F. Informática e S. Arrecadação.
Denominação de Rua Alderisto A. Fernandes. V. Canal.
Cooperativa dos Panif. De Quissamã QUIPÃO
Resfriador de leite: Amaro Chagas.
Denominação: Posto de Saúde Miguel M.M. Netto.
OS MOTORISTA E OS OPERADORES DE MÁQUINA PESADA DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INGRESSARAM NO SERVIÇO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, NO ANO DE 1996, FICAM PROMOVIDOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA O NÍVEL I, CLASSE B
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA
