Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17664 registros

LEI MUNICIPAL: 1082/2008 14/11/2008

Crédito suplementar R$ 1.886.205,74.

LEI MUNICIPAL: 1081/2008 14/11/2008

Denominação Escola do Sítio Quissamã.

DECRETO: 1093/2008 14/11/2008

EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS

DECRETO: 1094/2008 14/11/2008

O VALOR DA URMQ PARA O ANO DE 2009 É DE R$42,36 (QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)

DECRETO: 1098/2008 14/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.300,00

DECRETO: 1097/2008 13/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.116.583,21

DECRETO: 1095/2008 11/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 35.330,00

DECRETO: 1092/2008 07/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 60.000,00

LEI MUNICIPAL: 1079/2008 06/11/2008

Crédito suplementar R$ 206.253,00.

DECRETO: 1090/2008 06/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$2.253.742,53

DECRETO: 1091/2008 06/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 206.253,00

DECRETO: 1089/2008 03/11/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 160.000,00

DECRETO: 1088/2008 01/11/2008

A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOMEADA PELO PREFEITO DE QUISSAMÃ NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 1015/2008, REUNIR-SE- Á 60(SESSENTA) DIAS ANTES DOS PERÍODOS Á PROGRESSÃO OU QUANDO HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM PREENCHER AS VAGAS EXISTENTES POR PROMOÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1077/2008 31/10/2008

Altera as Leis 1047, 1048 e 1051 – Crédito Suplementar.

LEI MUNICIPAL: 1076/2008 24/10/2008

Crédito suplementar R$ 5.468.294,95

LEI MUNICIPAL: 1075/2008 24/10/2008

Rua Benedito B. Pinto – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 1074/2008 24/10/2008

Rua Marcos Antônio M. Chagas – Vivendas Canal.

LEI MUNICIPAL: 1073/2008 24/10/2008

Rua Manoel José Reis – Olhos D’ Água.

DECRETO: 1085/2008 24/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 13.500,00

DECRETO: 1086/2008 24/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 468.294,95

DECRETO: 1087/2008 24/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 211.700,00

DECRETO: 1083/2008 23/10/2008

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 (TERÇA -FEIRA ), DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008 (SEGUNDA – FEIRA ), OCASIÃO EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

DECRETO: 1084/2008 23/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 70.000,00

LEI MUNICIPAL: 1072/2008 22/10/2008

Criação do Complexo Cultural F. Machadinha.

LEI MUNICIPAL: 1071/2008 22/10/2008

Lei nº.: 338/95 – Conselho M. de Educação.

LEI MUNICIPAL: 1070/2008 22/10/2008

Criação do museu casa Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 1069/2008 15/10/2008

Rua Chico Crisanto – Barra do Furado.

DECRETO: 1079/2008 15/10/2008

FICA REVOGADA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL NESTE MUNICÍPIO, NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ – CENTRO - QUISSAMÃ/ RJ, AO SENHOR JONAS MACEDO DE SANTANA AZEVEDO

DECRETO: 1081/2008 15/10/2008

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 30.000,00

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