FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$1.117.150,00
DECRETA: ARTIGO 1º- FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 220.000,00(DUZENTOS E VINTE MIL REAIS),PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
DECRETA:ARTIGO 1º- FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$295.000,00(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I
FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2591/2019, ESTIPULANDO SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA COTA ÚNICA E 1º DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SENDO ESTA PARA 30/04/2019, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 389.856,21
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.835/2019 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
ESTABELECE QUE A CONCESSÃO DO VALE AOS SERVIDORES SERÁ CONCEDIDA APENAS PARA AQUELES RESIDENTES EM QUISSAMÃ E NOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CONCEIÇÃO DE MACABU, MACAÉ E SÃO FIDÉLIS.
FICA CONVOCADA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ RJ, COM O TERMA DEMOCRACIA E SAÚDE.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.200,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00
ESTABELECE MARÇO TEMPORAL LIMITE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS EXISTENTES NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE APPS, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.354.599,51
ALTERA O DECRETO Nº 1904/*2014 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.142 DE 18/12/2009, RELATIVA A CESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES MUNICIPAIS A TERCEIROS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.200,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 175.000,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 04 DE MARÇO DE 2019( SEGUNDA FEIRA) E 06 DE MARÇO DE MARÇO DE 2019( QUARTA FEIRA).
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.040.750,00
PRORROGA A REGULAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL Nº 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA O PERÍODO DE EXAME COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO CARNAVAL 2019 E DÁ PROVIDÊNCIA.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.000,00
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DOS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, REVOGANDO O DECRETO Nº 2222/20117.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.176.500,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.007.000,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 634.120,00
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.585.800,00
DISPÕES SOBRE O REGULAMENTO DO USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIME INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COM BASE NA LEI Nº 1818/2018, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 QDD
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS, VISANDO Á MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENQUADRAMENTO DAS DESPESAS PÚBLICA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
