FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$4.353.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$80.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$179.200,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$221.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$247.991,53
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIUNDOS DOS CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº798/2004
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$68.550,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$125.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$265.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$50.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$724.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$115.500,0
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$211.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$638.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$163.000,00
DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº378 DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2019, em conformidade com a Lei Municipais nº 378 de 12 de abril de 1996 que alterou o artigo 27, inciso IX, da lei 0142/1991
FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$85.6000,00
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 05(CINCO) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO DA SILVA SERRA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2018
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$23.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$878.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$450.000,00
FICA INSTITUÍDA A ENTREGA DE 1(UM)KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ 2018 A SER REALIZADA NO DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018
FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS OS COMÉRCIOS, BEM COMO PARA OS ESTANTES DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, NA FORMA DOS ANEXOS I E II OBS:ALTERADO PELO DECRETO 2510/2018
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$590.000,00
