FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, SITUADO NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, Nº 376, CENTRO, QUISSAMÃ, RJ

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500.000,00

ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2808/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2804, de 18 de março de 2020

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2804, DE 18 DE MARÇO DE 2020

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 2750/2019

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.143.150,00

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2808/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, PREVISTAS NO DECRETO Nº 2801/2020, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID – 19

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 964.400,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.681.210,00

ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2749, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19

ALTERA O DECRETO Nº 2801, DE 13 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19

ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID – 19

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 293.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.500,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 125.469,71

ESTABELECE A LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCORPORA A VANTAGEM PESSOAL AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DE QUISSAMÃ ENQUADRADOS PELO DECRETO Nº 0935, DE 07 DE JANEIRO DE 2008

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

ESTABELECE O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS PAGOS POR MEIO DE ACORDO JUDICIAIS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 62.400,00

TONAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO, PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – IPMQ, CONFORME ANEXO ABAIXO