APROVA O REGULAMENTO E O CÓDIGO DISCIPLINAR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E TAXÍMETRO DO MUNICÍPIO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.663.504,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.937.100,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 94.000,00
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15/03/2019
ALTERA O DECRETO Nº 2653/2019 QUE FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.177.938,50
DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTOS E A RESPECTIVAS ORDEM CRONOLÓGICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019(SEXTA FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$769.969,20
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.159.820,00
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 271.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 800.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 239.000,00
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL DE VENDEDORES AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.065.086,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 288.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00
ESTABELECE NORMAS PROCEDIMENTO, PARA O PROCESSO INTERNO DOS REQUERIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL REURB NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 807.000,00
OS EMPREGADOS EFEITOS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDOS, PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) DEVERÃO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO VALE-TRANSPORTE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE ESPAÇO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 41.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 130.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.107.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.073.300,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019(SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO DIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1827, DE 12 DE MARÇO DE 2019
PRORROGA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$339.900,00
