FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 350.000,00
REGULAMENTA A LEI Nº 1922, DE 27 DE ABRIL DE 2020, QUE CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ,
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 850.000,00
TORNAR PÚBLICO O PLANO DE AMORTIZAÇÃO POR APORTE FINANCEIRO, PARA FINS DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 16.000,00
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PRORROGAÇÃO DO CORONOVIRUS, CAUSADOR DA COVID -19
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARA PELA POPULAÇÃO, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS,ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2830, DE 10 DE ABRIL DE 2020, ATUALIZANDO AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.300.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 20.000,00
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID - 19
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 233.000,00
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA -FEIRA).
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS EQUIVALENTES.
PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DÍVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃO.
Prorroga os prazos de certidões de tributos outros débitos e divida ativa, e dos parcelamentos de divida ativa tributária e não tributáio, incluisive os relacionados a execução.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 15.000,00
ALTERA O DECRETO Nº 2821, DE 1º DE ABRIL DE ,ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PRA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL UM IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, SITUADO NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, Nº 376, CENTRO, QUISSAMÃ, RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
REDUZ TEMPORARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS
