ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 888.631,00
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, REFERENTES AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 342.500,00
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 434.500,00
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
PRORROGA OS PRAZOS DE CERTIDÕES DE TRIBUTOS, OUTROS DÉBITOS E DIVIDA ATIVA, E DOS PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS A EXECUÇÃO
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 871.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.161.000,00
RETIFICA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2867, DE 29 DE MAIO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 01 DE JUNHO DE 2020, EDIÇÃO Nº 1129
Prorroga o pagaemnto dos parcelamentos dos tributos de outros débitos municipais e da deivida ativa, inclusivo os relacionados à execução fiscal
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.975.632,04
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 580.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.979.310,35
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 477.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 573.000,00
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR COVID 19
FICA ABERTO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA R$ 720.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 210.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 545.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 537.000,00
INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, PREVENDO A TRANSIÇÃO GRADUAL DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, COMO MEIO DE COMBATE Á DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 987.600,00
