FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 NOVENTA DIAS COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DA DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 PARA QUE SEJA FEITA A TRANSIÇÃO ENTRE PROCEDIMENTO DA LEI ANTERIOR (Nº 1423/2014) E OS DA NOVA (LEI Nº 1874/2019)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO INICIAL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
ALTERA O DECRETO Nº 2375/2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1712/2017, RELATIVO AO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.493.003,10
Dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município quissamã e dá outras providências.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 987.600,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.501.286,89
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 267.948,00
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS (PMDPN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.195.426,14
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 556.190,48
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 50.440,47
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DO EMPREGO DE PROFESSOR II INTEGRANTE DO ANEXO I EMPREGOS DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICOS MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1848/2019
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.437.000,00
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PMDPN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.368.770,00
DISCIPLINA NA ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 378 DE12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
PRORROGA A REGULAMENTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.530.800,00
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UM IMÓVEL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, CONSISTINDO EM UMA ÁREA DE TERRAS QUE MEDE, EM SUA TOTALIDADE, 350,00 M (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA LINO RIBEIRO C/N, NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO, QUISSAMÃ, RJ
REGULAMENTA OS ARTIGOS 3º-A E 3º-B, DA LEI Nº 1.714/2017, INSCRITOS PELA LEI Nº 1.856/2019
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 10.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 854.494,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 1.440.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 381.604,70
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 83.895,30
INSTITUI A ENTREGA DE 1 (UM) KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO FORMA DE INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGRO PECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ- 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
