Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2052 registros

DECRETO: 2443/2018 11/04/2018

11/04/2018

FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°2366/2017,ESTIPULADO-SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA A 1° PARCELA OU COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU 2018), SENDO ESTA PARA 04/05/2018, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

DECRETO: 2442/2018 09/04/2018

09/04/2018

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$2.830.800,00

DECRETO: 2425/2018 07/04/2018

07/04/2018

FICA APROVADO O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

DECRETO: 2441/2018 06/04/2018

06/04/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$460.500,00

DECRETO: 2440/2018 06/04/2018

06/04/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.374.000,00

DECRETO: 2439/2018 03/04/2018

03/04/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$150.000,00

DECRETO: 2438/2018 03/04/2018

03/04/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$225.000,00

DECRETO: 2436/2018 28/03/2018

28/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$621.000,00

DECRETO: 2435/2018 27/03/2018

27/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$368.064,45

DECRETO: 2434/2018 27/03/2018

27/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$236.700,00

DECRETO: 2433/2018 27/03/2018

27/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$85.000,00

DECRETO: 2432/2018 23/03/2018

23/03/2018

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018(QUINTA_FEIRA)

DECRETO: 2431/2018 22/03/2018

22/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$207.300,00

DECRETO: 2430/2018 22/03/2018

22/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$197.568,00

DECRETO: 2428/2018 16/03/2018

16/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$506.200,00

DECRETO: 2429/2018 15/03/2018

15/03/2018

FICA ALTERADO O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N°2366/2017,ESTIPULADO-SE NOVA DATA DE VENCIMENTO PARA A 1° PARCELA OU COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU 2018), SENDO ESTA PARA 16/04/2018, MANTIDO O DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

DECRETO: 2427/2018 15/03/2018

15/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.963.440,00

DECRETO: 2426/2018 15/03/2018

15/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$807.839,55

DECRETO: 2424/2018 01/03/2018

01/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$7475.815,22

DECRETO: 2423/2018 01/03/2018

01/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.334.700,00

DECRETO: 2421/2018 01/03/2018

01/03/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$267.500,00

DECRETO: 2422/2018 28/02/2018

28/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$682.300,00

DECRETO: 2420/2018 27/02/2018

27/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$3.680.912,62

DECRETO: 2419/2018 27/02/2018

27/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.005.909,33

DECRETO: 2418/2018 26/02/2018

26/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.560.000,00

DECRETO: 2417/2018 23/02/2018

23/02/2018

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, CNPJ 47.078.019/0001-14

DECRETO: 2416/2018 23/02/2018

23/02/2018

QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA Á SAÚDE – IABAS,CNPJ Nº09.652.823/0001-76

DECRETO: 2413/2018 22/02/2018

22/02/2018

FICA PRORROGADA POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017

DECRETO: 2415/2018 21/02/2018

21/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$578.000,00

DECRETO: 2412/2018 20/02/2018

20/02/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$289.000,00

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