Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2331 registros

DECRETO: 2525/2018 17/08/2018

17/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$211.100,00

DECRETO: 2524/2018 16/08/2018

16/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$638.000,00

DECRETO: 2523/2018 16/08/2018

16/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$163.000,00

DECRETOS TRIBUTÁRIOS: 2522/2018 15/08/2018

15/08/2018

Disciplina a isenção de IPTU para o exercício de 2019, em conformidade com a Lei Municipais nº 378 de 12 de abril de 1996 que alterou o artigo 27, inciso IX, da lei 0142/1991

DECRETO: 2522/2018 15/08/2018

15/08/2018

DISCIPLINA A ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE’ COM A LEI MUNICIPAL Nº378 DE 12 DE ABRIL DE 1996, QUE ALTEROU O ARTIGO 27, INCISO IX, DA LEI 0142/1991, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DECRETO: 2521/2018 15/08/2018

15/08/2018

FICA PRORROGADO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS INTRAMUNICIPAL,PREVISTA NO DECRETO Nº 2226/2017

DECRETO: 2520/2018 08/08/2018

08/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.000,00

DECRETO: 2519/2018 08/08/2018

08/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$85.6000,00

DECRETO: 2518/2018 03/08/2018

03/08/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60.500,00

DECRETO: 2517/2018 27/07/2018

27/07/2018

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 05(CINCO) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO DA SILVA SERRA, A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2018

DECRETO: 2516/2018 26/07/2018

26/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$23.000,00

DECRETO: 2515/2018 26/07/2018

26/07/2018

ALTERA O DECRETO Nº2514/2018 DE 24 DE JUNHO DE 2018

DECRETO: 2513/2018 26/07/2018

26/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$878.000,00

DECRETO: 2512/2018 26/07/2018

26/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$450.000,00

DECRETO: 2514/2018 25/07/2018

25/07/2018

FICA PROIBIDO DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018 O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES NOS PASSEIOS PÚBLICOS E NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA MANOEL GOMES SANTOS, NA ALTURA DO COLÉGIO TÂNIA REGINA ATE A ENTRADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RENATO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA; INÍCIO DA RUA JERÔNIMO ALVES PAULA ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA ;FINAL DA RUA ANGELO SILVA ATÉ A ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA E NO FINAL DA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO ATÉ ESQUINA DA RUA CONDE DE ARARUAMA. 1

DECRETO: 2511/2018 23/07/2018

23/07/2018

FICA INSTITUÍDA A ENTREGA DE 1(UM)KG (QUILO) DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO NO EVENTO FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMà – 2018” A SER REALIZADA NO DIAS 03,04 E 05 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO: 2510/2018 19/07/2018

19/07/2018

O ART.1º E O ANEXO VI DO DECRETO Nº2500/2018 PASSA A VIGORAR

DECRETO: 2500/2018 19/07/2018

19/07/2018

FICAM ESTABELECIDOS OS PREÇOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS OS COMÉRCIOS, BEM COMO PARA OS ESTANTES DA FEIRA DO EMPREENDEDOR, DURANTE A FEIRA AGROPECUÁRIA E TURÍSTICA DE QUISSAMÃ, NA FORMA DOS ANEXOS I E II OBS:ALTERADO PELO DECRETO 2510/2018

DECRETO: 2509/2018 18/07/2018

18/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$590.000,00

DECRETO: 2508/2018 18/07/2018

18/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$1.209.000,00

DECRETO: 2507/2018 18/07/2018

18/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$313.000,00

DECRETO: 2506/2018 18/07/2018

18/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$444.790,00

DECRETO: 2505/2018 13/07/2018

13/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00

DECRETO: 2504/2018 13/07/2018

13/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$459.000,00

DECRETO: 2503/2018 13/07/2018

13/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$492.105,30

DECRETO: 2502/2018 11/07/2018

11/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$950.000,00

DECRETO: 2501/2018 10/07/2018

10/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$262.700,00

DECRETO: 2499/2018 06/07/2018

06/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$132.000,00

DECRETO: 2498/2018 06/07/2018

06/07/2018

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$811.730,00

DECRETO: 2497/2018 06/07/2018

06/07/2018

O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE JULHO DE 2018(SEXTA-FEIRA),EM VIRTUDE DA PARTIDA DE FUTEBOL DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

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