FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$708.470,00
CONSIDERADO A LEI FEDERAL Nº7.418/1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE; CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL Nº 95.247/1987 QUE REGULAMENTA A LEI EM EPÍGRAFE DECRETO MUNICIPAL Nº2244/2017 DE 21 MARÇO DE 2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 2265/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2017
O ART.4º DO DECRETO N°2213 DE 25 DE JANEIRO DE 2017, PASSA A VIGORAR
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$453.600,00
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO DE 2018(SEGUNDA-FEIRA) E 14 DE FEVEREIRO DE 2018(QUARTA-FEIRA)
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$219.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$301.420,80
QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO LAGOS CNPJ SOB O Nº10.962.062/0001-38
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$423.860,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$198.661,51
QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO SBCD- CNPJ 48.211.585/0001-15
FICAM ALTERADAS AS SIGLAS DAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS, ADEQUANDO-AS Á ESTRUTURAS DAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1714/2017
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$88.156,00
QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO IGH
QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL IDEIAS
QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº1 .430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR IBGH
QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CNPJ 02.711.774/0001-56
FICA ESTIPULADA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E MEDIANTE CADASTRAMENTO, AOS AMBULANTES NO PERÍODO CARNAVALESCO, ESTABELECIDO ENTRE OS DIAS 09 DE FEVEREIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 2018
QUALIFICAR, NOS TERMOS DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº1 .430/2014 COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL GAMP GRUPO DE APAIO A MEDICINA PREVENTIVA E Á SAÚDE PÚBLICA, CNPJ 09.549.061/0001-87
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$566.752,00
CONSIDERADO O REQUERIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$195.420,00
O ART.15 DO DECRETO Nº1965 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014, PASSA A VIGORAR
COM BASE NA LEI Nº1727/2018, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - QDD
LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES RAMOS, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2018
CONSIDERADO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÁS PREVISÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/200, ESPECIALMENTE QUANTO AO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05(SEXTA FEIRA) DE JANEIRO DE 2018
ART 1º O VALOR DA CIP(CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), PARA O ANO DE 2018 SERÁ REAJUSTADO EM 2,8%(DOIS VÍRGULA OITO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº1.410/10 E DO ARTIGO 5ºDA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005
