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Perguntas Frequentes
LGPD
Denominação Rua José Benedito da Silva
Denominação Rua Domingos Narcísio de Barcelos
Denominação Rua Nadir da Silva
Denominação da Rua Aristóteles Silva
Utilidade Pública Municipal AMAP
Denominação Rua Alcides Sales.
Denominação Rua Osvaldo Gonzaga.
Rua José Mathias do Carmo.
Rua Djalma Sales Pessanha.
Rua Sebastião Rodrigues de Souza
Fundo Municipal de Saúde
Lei Reajuste Salarial ref. Abril / 91.
Lei de Congelamento URMQ
Lei de alienação de 1 pá Carregadeira
Criação da Secretaria de Agricultura
Reajuste Salarial ref. Março / 91.
Reajuste Salarial ref. Fevereiro / 91.
Reajuste Salarial ref. Janeiro/91.
Altera a Organização da Administração da Prefeitura
Denominação Rua B. F. Francisco Manhães Neto
Criação do Cargo de Assistente Social
Aplicabilidade do Regime p pagamento ISS. REVOGADO PELO ART 8º, LEI Nº.: 0259/93.
Denominação da Rua Porto da Ribeira
Reajuste Salarial ref. Dezembro / 90
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA TRIÊNIO 1991 1992 1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Municipalização das Escolas
Abertura de Crédito Suplementar de 25.550.000,00 e Crédito Especial no valor de 2.350.000,00
Permuta de terras Cia. Engenho Central.
Rua 14 de Setembro Santa Catarina
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