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Perguntas Frequentes
LGPD
Lei de Reajuste Salarial do mês Fevereiro / 92
Convênio para Ponte do Rio Macabu.
Creche Municipal Rachel Francisca C. da Silva.
Posto de Saúde Alto Grande Alcideia B. Pessanha de Souza.
Lei Denominação Praça Copertisso de Paula (Praia)
Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.
Cargos em Comissão e funções Gratificadas
Crédito Suplementar no valor de cr$80.890.712,25
Suplementação no valor de cr$33.400.000,00
Quadra de Esportes Poliesportiva Nei Francisco Manhães (B.)
Nome Praça Frei Lauro Ostermann.
Nome Ginásio de Esportes Quatro de Janeiro
Nome à Praça Inácio Francisco Barcelos (M. Canal)
Institui o Código Tributário do Município de Quissamã e dá outras providências.
Plano Plurianual para o Triênio de 1992 -1993 - 1994
Reajuste referente ao mês Dezembro / 91.
Abertura de Crédito Suplementar cr$ 28.360.000,00
Abertura de Crédito Suplementar cr$354.110.000,00
Denominação Mercado Municipal Alderisto Antunes Fernani.
Denominação Escola M. Prof. M.ª Ilka de Queirós Almeida (Santa Catarina)
Denominação Escola Municipal Tânia Regina Chagas Piteiras
Denominação Rua Antonio dos Santos - Piteiras
Abertura de Crédito no valor de cr$650.000,00
Associação Sindical do Servidor Público Municipal
Cancelamento do Crédito no valor cr$50.000,00
Reajuste Salarial referente novembro / 91
Denominação da Rua M.ª Francisca de Souza (B. Furado)
Aprimoramento da Lei P.H.P.
Utilidade Pública Associação de Moradores e Amigos de B. Furado.
Denominação Rua José Alvarenga Crespo Barra do Furado.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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