Ensino Religioso
Domingos Barcelos Rodrigues Santa Catarina (Praça)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Crédito Suplementar no valor de cr$114.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI: FICA VEDADO INSTITUIR O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INSSQN SOBRE:
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI O ARTIGO 54 DA LEI Nº0142, DE 30.12.91. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
Crédito Suplementar no valor de Cr$22.435.100,00
Crédito Suplementar no valor de cr$ 17.196.788.000,00
Disciplina Educação Ambiental (1º Grau)
Fiscalização do meio Ambiente VER LEI Nº.:0239/93.
Ato unilateral Celso Francisco da Silva
Convênio CEHAB _ RJ e Prefeitura M. de Quissamã
Reajuste IGPM/FGV
Crédito Suplementar no valor de cr$3.820.000.000,00
Crédito Suplementar no valor de cr$3.411.716.000,00
Convênio da Delegacia Regional do Trabalho
Isenção de ingresso no Estádio Municipal p/ idosos
Reajuste Salarial
Jornal a Voz de Quissamã
Suplementação no valor de cr$2.050.000.000,00
Suplementação no valor de cr$100.000.000,00
Denominação Centro de Saúde
Reajuste Salarial
Arborização em Quissamã
Construção do Trevo
Alteração nome de rua
Taxa de Isenção EMATER _ RIO
