Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 2384 registros

LEI MUNICIPAL: 263/1994 30/01/1994

30/01/1994

Modificação dos Símbolos FG3 – FG4

Acessar

LEI MUNICIPAL: 262/1994 30/01/1994

30/01/1994

Reajuste Salarial

Acessar

LEI MUNICIPAL: 258/1994 30/01/1994

30/01/1994

Perímetro Urbano de Quissamã

Acessar

LEI MUNICIPAL: 254/1994 20/01/1994

20/01/1994

Criação de Cooperativa dos Servidores Municipais

Acessar

LEI MUNICIPAL: 261/1993 30/12/1993

30/12/1993

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

Acessar

LEI MUNICIPAL: 259/1993 30/12/1993

30/12/1993

Alteração do Código Tributário do Município

Acessar

LEI MUNICIPAL: 257/1993 30/12/1993

30/12/1993

Plano de Diretrizes Gerais de Quissamã

Acessar

LEI MUNICIPAL: 255/1993 30/12/1993

30/12/1993

Construção de um Ginásio Poliesportivo

Acessar

LEI MUNICIPAL: 256/1993 17/12/1993

17/12/1993

Convênio Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Acessar

LEI MUNICIPAL: 251/1993 10/12/1993

10/12/1993

Plano Plurianual Triênio 1994-1995-1996

Acessar

LEI MUNICIPAL: 250/1993 10/12/1993

10/12/1993

Orçamento Programa Exercício 1994

Acessar

LEI MUNICIPAL: 248/1993 10/12/1993

10/12/1993

Cooperativa Mista dos Produtores rurais de Quissamã (COOPQ)

Acessar

LEI MUNICIPAL: 253/1993 03/12/1993

03/12/1993

Nova Redação da Reformulação Administrativa

Acessar

LEI MUNICIPAL: 252/1993 03/12/1993

03/12/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$193.000.000,00

Acessar

LEI MUNICIPAL: 249/1993 19/11/1993

19/11/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$849.000,00

Acessar

LEI MUNICIPAL: 246/1993 10/11/1993

10/11/1993

Reformulação Administrativa da PMQ

Acessar

LEI MUNICIPAL: 247/1993 05/11/1993

05/11/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$95.600.000,00

Acessar

LEI MUNICIPAL: 245/1993 23/10/1993

23/10/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$40.000.000,00

Acessar

LEI MUNICIPAL: 244/1993 19/10/1993

19/10/1993

Revogação das regras do §1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 da Lei 0146 (Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.).

Acessar

LEI MUNICIPAL: 243/1993 14/10/1993

14/10/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$60.654.770,00

Acessar

LEI MUNICIPAL: 241/1993 14/10/1993

14/10/1993

Convênio com a FEEMA

Acessar

LEI MUNICIPAL: 240/1993 14/10/1993

14/10/1993

Anistia para as entidades sem fins lucrativos

Acessar

LEI MUNICIPAL: 238/1993 14/10/1993

14/10/1993

Isenção de Alvará da Cia. Engenho Central de Quissamã.

Acessar

LEI MUNICIPAL: 237/1993 14/10/1993

14/10/1993

Isenção sem fins lucrativos

Acessar

LEI MUNICIPAL: 236/1993 14/10/1993

14/10/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$36.537.040,00

Acessar

LEI MUNICIPAL: 235/1993 14/10/1993

14/10/1993

Código Tributário do Município de Quissamã (imóveis)

Acessar

LEI MUNICIPAL: 234/1993 14/10/1993

14/10/1993

Ensino Religioso

Acessar

LEI MUNICIPAL: 233/1993 14/10/1993

14/10/1993

Domingos Barcelos Rodrigues – Santa Catarina (Praça)

Acessar

LEI MUNICIPAL: 232/1993 05/10/1993

05/10/1993

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Acessar

LEI MUNICIPAL: 242/1993 30/09/1993

30/09/1993

Crédito Suplementar no valor de cr$114.000,00

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA

Prefeitura Municipal de Quissamã - RJ