Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Redação do Inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº. 142 de 30/12/91. ATENÇÃO: Revogada pela Lei Complementar 001/2003, art. 72.

Convênio com o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura

O inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº0142 de 30 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte a seguinte redação

Convênio com o Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde e Inst. N. Aliment. e Nutrição

Criação – 1 cargo de Jornalismo

Doação Terreno ao Estado do Rio de Janeiro (Delegacia de Polícia de Quissamã).

Denominação – Rua Dionícia Pereira Manhães – Barra do Furado.

Denominação – Rua José Crespo – Barra do Furado

Denominação – Rua Peixoto Junior – Barra do Furado

Urbanização do loteamento Sítio de Quissamã

Convênio da Prefeitura com o CREA – RJ

Criação 12 cargos de Professor “B” e 9 Professor “C”

Convênio da Prefeitura Municipal com o SEBRAE/RJ.

Convênio da Prefeitura Municipal com DER – RJ

Convênio da Prefeitura com o Instituto Felix Pacheco

Nova Redação da Lei 0267 (Alienação)

Criação 1 cargo Médico, 6 Professor B e 2 Professor C

Salários e Carga Horária das Categorias Funcionais criadas pela Lei 278

Alteração do Quadro de Carreira dos Servidores da PMQ

Mudança na redação do Art. 1º da Lei 0266 de 22/03/94 (Conversão de Salários em U.R.V.) REVOGADO!

Projeto Juventude em Construção

“Quebra – molas” nas vias Urbanas do Município

Doação terreno CERJ

Convênio com a Rede Ferroviária Federal

Convênio – CEHAB – RJ

Convênio com o Instituto Brasileiro do meio Ambiente (IBAMA)

BANERJ – Cooperativa Habitacional de Quissamã

Estrutura Administrativa da Prefeitura – Lei 0246/93

Taxa de Iluminação Pública CIP