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Perguntas Frequentes
LGPD
Plano Plurianual Triênio 1995 1996 1997.
Orçamento Programa Exercício 1995
Suplementação no valor de cr$ 38.869,20
Reajuste Salarial dos Servidores Municipais
Criação da Creche Municipal I Rachel Francisca Carneiro da Silva
Suplementação no valor de cr$ 42.772,72
Código de Obras do Município de Quissamã
Redação do Inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº. 142 de 30/12/91. ATENÇÃO: Revogada pela Lei Complementar 001/2003, art. 72.
Convênio com o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
O inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº0142 de 30 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte a seguinte redação
Convênio com o Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde e Inst. N. Aliment. e Nutrição
Criação 1 cargo de Jornalismo
Doação Terreno ao Estado do Rio de Janeiro (Delegacia de Polícia de Quissamã).
Denominação Rua Dionícia Pereira Manhães Barra do Furado.
Denominação Rua José Crespo Barra do Furado
Denominação Rua Peixoto Junior Barra do Furado
Urbanização do loteamento Sítio de Quissamã
Convênio da Prefeitura com o CREA RJ
Criação 12 cargos de Professor B e 9 Professor C
Convênio da Prefeitura Municipal com o SEBRAE/RJ.
Convênio da Prefeitura Municipal com DER RJ
Convênio da Prefeitura com o Instituto Felix Pacheco
Nova Redação da Lei 0267 (Alienação)
Criação 1 cargo Médico, 6 Professor B e 2 Professor C
Salários e Carga Horária das Categorias Funcionais criadas pela Lei 278
Alteração do Quadro de Carreira dos Servidores da PMQ
Mudança na redação do Art. 1º da Lei 0266 de 22/03/94 (Conversão de Salários em U.R.V.) REVOGADO!
Projeto Juventude em Construção
Quebra molas nas vias Urbanas do Município
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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