Altera a Lei nº.: 0146 de 30.12.91 (Plano Cargos e Carreira).
Autoriza Poder Executivo a Contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal CEF.
Comissão Especial para levantamento de documentos S. M. Fazenda.
Doação à Associação dos moradores dos Bairros de Quissamã. Revogada pela lei 439/97.
Considera de Utilidade Pública M. a Associação Comunitária A VOZ DE QUISSAMÃ.
Altera o inciso I, § 2º do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.96, alterada pela Lei 0376. (Cons. Assist. Social CMAS)
Altera o art. 3º da Lei 0396 de 07.11.96 (Doação à Igreja Batista Pentecostal).
Altera a Lei 0281 de 13.07.94. Salário Categoria Funcional.
Promoção na carreira dos Servidores do Poder Executivo do M. de Quissamã.
Nova redação no art. 42 da Lei nº.: 0142 de 30.12.1991. CÓD TRIBUTÁRIO
Cria o Cargo em Comissão de Administrador de Estádio Municipal.
Doação à Igreja casa de oração p/ todos os povos Batista Pentecostal Quissamã ( 1 terreno).
Nova redação do art. 30 da Lei nº. 142 de 30.12.91 (Transmissão inter vivos ) CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Alienação de bens (ambulância FORDDELREY 1.8 e Gol CL 91)
Patrocinar Produção de filmes com conteúdo cultural e histórico.
Doação de uma área a Sociedade Civil Movimento da Pastoral da Família (MPF)
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Canto Santo Antônio e Morrinhos (APRUCAM).
Denominação: Regina Célia do Espírito Santo Centro Cirúrgico.
Diretrizes Gerais para elaboração dos Orçamentos do Município LDO.
Altera o art. 9º e inciso I do Parágrafo Único da Lei 0184/92, alterada pela Lei 0357. (Regime de adiantamento para pequenas despesas)
Consórcio com os Municípios Considerados produtores de petróleo e gás natural.
Altera a alínea b do art. 4º da Lei 0337 de 08.07.95. (Programa Bolsa de Estudo).
