Perguntas Frequentes
LGPD
Crédito Suplementar no valor de R$1.600.000,00
Cria o Procon
Fundo Municipal de Aval.
Altera a Lei 0142 de 30.12.91 (Cód. Tributário). Ok TENHO A XEROX!
Altera ao art. 217 da lei nº0142/1991
Abre crédito suplementar no valor R$ 2.200.000,00
Cria vaga de Motorista e Vigia.
Venda dos Bens Inservíveis.
Plano Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
Altera a Secretaria de Promoção Social
Alteração das Funções Gratificadas Educação
Crédito Suplementar no valor R$ 147.963,16
Orçamento Programa Exercício 1999.
Plano Plurianual Triênio 1999, 2000 e 2001.
Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00
Programa de Garantia de Renda Mínima à família Carente.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999.
Denominação: Francisco Benedito Barcelos Ciclovia.
Denominação: Rua Ana Francisca Carneiro da Silva
Limpeza Urbana
Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,92
Crédito Suplementar no valor de R$ 1.243.000,00
Cria Secretaria M. de Assuntos do Gabinete.
Subsídios dos Secretários
Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
Cria a Secretaria de Assuntos Jurídicos
Doação de Terreno a Associação de Desenvolvimento de Santa Catarina.
Doação de Terreno ao Poder Judiciário do Est. do RJ
Crédito Suplementar no valor de R$ 577.000,00
Criação da Secretaria Municipal de Promoção Social.
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