Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira)

Altera o anexo III da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm. PMQ).

Fica denominada Aldecir Matos praça de Machadinha

Altera o Perímetro Urbano – Inclui Fazenda Quissamã

Criação de vagas Agente C. Saúde e outros.

Altera o valor da URMQ

Programa de Bolsa de Estudos

Desafetação da Fazenda Quissamã.

Orçamento do Município para 2001.

Plano Plurianual Quadriênio 2001 – 2002 – 2003 – 2004.

Alteração da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm.). Cargos CAE – CAO – CAS.

Alteração do art. 2º da Lei nº.: 278, de 27/05/94 (Alteração do quadro de carreira).

Alteração do Art. 2º e 3º da Lei nº.: 584 (criação do P.A.I.) e 600/2000 (Projeto Voleibol).

Crédito Suplementar no valor de R$ 492.300,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO.

Altera os arts. 102,104 e 106 e revoga o art. 107 da Lei 142/91 (Código Tributário Municipal).

Abono Natalino

Altera os art. 102,104 e 106 e revoga o art 107 da lei nº0142/1991

Suplementação no valor de R$ 740.800,00

Suplementação no valor de R$ 531.808,00

Denominação do Ginásio Poliesportivo Walter Muller Pessanha

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 183.000,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 940.000,00

Altera Inciso VI do art. 35 da Lei 246/93 (Reformulação Adm. PMQ).

Rua Nuno Barcelos

Denominação Rua Roberto Francisco de Oliveira.

Nova Redação à Lei nº.: 246 (Reformulação Adm.), alterada pela 527 (Extinção da Sec. De Assuntos Jur.).

Nova Redação à Lei nº.: 596 (Subs. Pref., Vice e Sec.).