Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Altera o anexo I e II da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Cria a Escola M. Prof. Miguel A. da S. Santos (Caxias).
Cria a Escola M. Carlos Roberto Cruz Filippino (Sta. Catarina).
Denomina Carlos R. Cruz Filippino Escola Sta. Catarina.
Denomina Prof. Miguel A. da S. Santos Escola Caxias.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Denominação Rua Maria Luzia do E. Santo Barra do Furado.
Denominação Rua Maria dos S. Pereira Sítio Quissamã.
Denominação Rua Almeida A. A. Manhães Sítio Quissamã.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).
