Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Instituição de Processo Disciplinar
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de cargo e carreira da PMQ)
Cria o departamento de almoxarifado, patrimônio.
Programa de Habitação Popular
Cria o cargo coord. Guarda Civil
Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Denominação: R. Salvadora M. Conceição Caxias.
Consolidação da C. Horária.
Cria o Programa M. de Renda Mínima.
Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito.
Reajuste de 18,54%
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº. 514/99 (Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional).
Adicional de 25% - Agente Comunitário.
Denominação: R. Manoel A. da Silva Lot. Sítio Quissamã.
Funções Gratificadas da Sec. M. de Trabalho A. Social.
Utilidade Pública Munic. Associação dos Pescadores.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Cria o cargo de coordenador S. F. Informática e S. Arrecadação.
Denominação de Rua Alderisto A. Fernandes. V. Canal.
Cooperativa dos Panif. De Quissamã QUIPÃO
Resfriador de leite: Amaro Chagas.
Denominação: Posto de Saúde Miguel M.M. Netto.
Subvenção
Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Guarda Civil
Lei de Orçamento de 2003.
Adiantamento
