Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2384 registros

LEI MUNICIPAL: 698/2002 10/04/2002

10/04/2002

Denominação Rua João José Previtali - Piteiras

LEI MUNICIPAL: 697/2002 02/04/2002

02/04/2002

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

LEI MUNICIPAL: 696/2002 02/04/2002

02/04/2002

Altera o anexo I e II da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 695/2002 27/03/2002

27/03/2002

Cria a Escola M. Prof. Miguel A. da S. Santos (Caxias).

LEI MUNICIPAL: 694/2002 27/03/2002

27/03/2002

Cria a Escola M. Carlos Roberto Cruz Filippino (Sta. Catarina).

LEI MUNICIPAL: 693/2002 27/03/2002

27/03/2002

Denominação Rua Evaldo Moreira (Rua 9 Sítio Quissamã)

LEI MUNICIPAL: 692/2002 27/03/2002

27/03/2002

Complementação da Bolsa Criança Cidadão

LEI MUNICIPAL: 690/2002 27/03/2002

27/03/2002

Denomina Carlos R. Cruz Filippino – Escola Sta. Catarina.

LEI MUNICIPAL: 689/2002 27/03/2002

27/03/2002

Denomina Prof. Miguel A. da S. Santos Escola – Caxias.

LEI MUNICIPAL: 688/2002 02/03/2002

02/03/2002

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 687/2002 29/01/2002

29/01/2002

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 686/2002 25/01/2002

25/01/2002

Concessão de Subvenção

LEI MUNICIPAL: 685/2002 25/01/2002

25/01/2002

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 683/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua Amaro Barcelos – Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 682/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua Maria Luzia do E. Santo – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 681/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua Maria dos S. Pereira – Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 680/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua Almeida A. A. Manhães – Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 679/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua Antônio Ribeiro – Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 678/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua José Marino de Souza – S. Quissamã

LEI MUNICIPAL: 677/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua José B. Ribeiro – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 675/2001 22/12/2001

22/12/2001

Altera a denominação de Advogado para Procurador.

LEI MUNICIPAL: 673/2001 22/12/2001

22/12/2001

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).

LEI MUNICIPAL: 674/2001 21/12/2001

21/12/2001

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 672/2001 05/12/2001

05/12/2001

Abono Natalino R$ 220,00

LEI MUNICIPAL: 671/2001 05/12/2001

05/12/2001

Plano Plurianual 2002/2005.

LEI MUNICIPAL: 670/2001 05/12/2001

05/12/2001

Denominação da Rua José de Paula – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 669/2001 30/11/2001

30/11/2001

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 668/2001 08/11/2001

08/11/2001

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 667/2001 08/11/2001

08/11/2001

Criação da Comissão Municipal de Planejamento.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito