Crédito Suplementar no valor de R$ 6.132.165,34
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Prédio da guarda-civil Municipal Tiedimo de Paula
Coordenador de saúde mental
Promoção na carreira dos servidores
Programa de atend. A pessoa p. deficiência
Auxilio Social.
Valor da URMQ
Abono Natalino R$ 240,00
Denominação: Trav. Amaro B. de Andrade.
Concessão de Ticket Alimentação
Cria o cargo de Subprocurador.
Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos Sítio Quissamã.
Autoriza o aporte de Autoriza o aporte de R. F. A Cooperativa Mista.
Denominação de Rua na Praia de J. Francisco.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Cria a divisão de transporte escolar
Altera o art. 2º da Lei nº. 567/00 (Cria Cargos e Funções)
Posto de Saúde de Santa Catarina: Orlando de A. Fernandes.
Revoga a Lei nº.: 0520/99 (Ref. Adm. PMQ).
Praça Edilberto R. de Castro CARMO.
SUBVENÇÃO ANUAL P/ A LIGA E. DE QUISSAMÃ.
CRIA 01 VAGA DE PROCURADOR
UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL O GRUPO QUERER E VIVER.
CONSELHO TUTELAR Implantação, estrutura, processo e f. Conselho Tutelar.
Denomina Hermes de Souza Pinto o Horto Municipal.
Crédito Suplementar no valor de R$ 324.700,00
Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00
Revoga a Lei nº. 0366/96 (Redução da carga horária de Cirurgião Dentista)
