Programa M. de Fomento a Indústria.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Programa M. de Financiamento
UTILIDADE PÚBLICA: Ass. M. e A. dos B. Canto da Saudade.
Crédito Suplementar R$ 598.312,79
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Crédito Suplementar R$ 319.201,06
Altera o anexo I da Lei nº. 246/93 (Reformulação da PMQ).
Abono natalino
Modalidade de Licitação Den. Pregão
Crédito Suplementar R$ 1.354.777,00
Crédito Suplementar R$ 1.206.436,49
Crédito Suplementar R$ 4.795.220,06
Biblioteca M. Anna Francisca da Silva
UTILIDADE PÚBLICA: Ass. M. e Amigos dos B. P. Carmo.
Crédito Suplementar R$ 2.769.370,15
Crédito Suplementar R$ 1.208.000,00
Utilidade Pública: Ass. Moradores Caxias.
Crédito Suplementar R$ 188,100.00
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Crédito Suplementar R$ 859.873,41
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
UTILIDADE PÚBLICA Assoc. M. Morro Alto.
Crédito Suplementar R$ 5.650.000,00
UTILIDADE PÚBLICA SIND. DO COMÉRCIO QUISSAMÂ.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ)