Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.
Altera o anexo I e III da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Planos de Cargos e Carreira)
Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 584/00 (Criação do P.A.I.)
Altera o anexo I da Lei nº. 340/95 (Criação de cargo: Diretor de Hospital)
Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)
Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)
Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo.
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Altera o anexo 3 da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Criação do Conselho Municipal de Orçamento Participativo
