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Perguntas Frequentes
LGPD
Altera a Lei 146/91 Consolida Carga Horária
Fixar lista nominal unidades de saúde (servidores).
Crédito especial programa fazendo escola (educação).
Denominação Campo de Futebol Astolfo Nascimento.
Criação da Escola M. Tânia Regina Paula.
Denominação Rua Joelma de Souza Coutinho.
Programa M. de Atendimento à Mulher Pró Mulher.
Utilidade pública colégio cenecista.
Perímetro Urbano de Quissamã
Denominação José F. de Souza Quadra da Penha.
Valor R$300,00 bolsa estágio curricular.
Crédito especial PAIF R$ 18.250,00.
Altera a Lei nº.: 584 PAI.
Crédito A. Especial R$ 50.000,00.
Salário base dos G. Civis Municipais.
Conj. Habitacional Luis Gonzaga.
Ticket alimentação R$184,80
Crédito Adicional R$ 20.424,00 PAC.
Estrutura Administrativa.
Orçamento / 2005 LOA.
Criação de vaga bioquímico.
Utilidade Pública Assoc. Praia João Francisco.
Abono natalino.
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
Concessão Incentivo FDE Pousada do Mano.
URMQ
Denominação: Praça Enéas do Nascimento.
Crédito especial de R$ 550.732,91.
Denominação: Rua Amaro Vicente dos Santos.
Subsídio mensal Prefeitos e outros.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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