Perguntas Frequentes
LGPD
Dispõe sobre o serviço de creche p filhos servidores.
Cria o Fundo Municipal de Habitação FHIS
LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007
Nova denominação do NAE Núcleo de Assist. Educando.
Cria o Dia Municipal da Evangelização
Inserção dos dizeres Diga não as Drogas.
Abono Natalino
Crédito Suplementar R$ 7.303.000,74
Rua Manoel Francisco dos Santos S. Quissamã.
Rua Jorge Francisco Pessanha Penha.
Rua Roberval de Souza Penha
Lei Complementar Plano Diretor
Proíbe o cultivo de plantas tóxicas.
Poder exec. Não instaurar a exec. Fisc. De débito.
Instalação de parques inf. Em praças públicas.
Nome de um operário nas placas inaugurais.
PROGRAMA M. TURISMO ESCOLAR.
Autoriza o Poder Executivo a não instaurar a execução fiscal de débito cujo montante seja inferior ao custo mínimo de cobrança.
Pró Vida Alimentos LTDA Programa Fomento.
Organização do sistema M. defesa do consumidor.
Crédito adicional especial R$ 80.000,00
Bolsa de Estágio R$ 350,00
Supervisor Geral de Projetos
D.N. Industrial Equip. p/ Agroindústria.
Conj. Habitacional Profª. Iza de Q. M. Chagas Sta. Catarina.
Crédito Suplementar no valor de R$ 1.575.00
Secretaria M. de Meio A. e Serviços Públicos
Programa antidrogas
Prevenção à gravidez precoce
Suplementação no valor de R$ 882.168,93
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