Selo ATRICON Prata 2025
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 2574 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 08:48:39
LEI MUNICIPAL: 1086/2008 05/12/2008 · Suplementação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1083/2008 03/12/2008 · LDO – 2009 – Lei Diretrizes Orçamentárias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1085/2008 02/12/2008 · Praça Maria da Conceição dos A. Barcellos – Morro Alto.Acessar LEI MUNICIPAL: 1084/2008 27/11/2008 · Crédito suplementar R$ 432.463,00.Acessar LEI MUNICIPAL: 1082/2008 14/11/2008 · Crédito suplementar R$ 1.886.205,74.Acessar LEI MUNICIPAL: 1081/2008 14/11/2008 · Denominação Escola do Sítio Quissamã.Acessar LEI MUNICIPAL: 1080/2008 13/11/2008 · Suplementação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1079/2008 06/11/2008 · Crédito suplementar R$ 206.253,00.Acessar LEI MUNICIPAL: 1077/2008 31/10/2008 · Altera as Leis 1047, 1048 e 1051 – Crédito Suplementar.Acessar LEI MUNICIPAL: 1076/2008 24/10/2008 · Crédito suplementar R$ 5.468.294,95Acessar LEI MUNICIPAL: 1075/2008 24/10/2008 · Rua Benedito B. Pinto – Barra do Furado.Acessar LEI MUNICIPAL: 1074/2008 24/10/2008 · Rua Marcos Antônio M. Chagas – Vivendas Canal.Acessar LEI MUNICIPAL: 1073/2008 24/10/2008 · Rua Manoel José Reis – Olhos D’ Água.Acessar LEI MUNICIPAL: 1072/2008 22/10/2008 · Criação do Complexo Cultural F. Machadinha.Acessar LEI MUNICIPAL: 1071/2008 22/10/2008 · Lei nº.: 338/95 – Conselho M. de Educação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1070/2008 22/10/2008 · Criação do museu casa Quissamã.Acessar LEI MUNICIPAL: 1069/2008 15/10/2008 · Rua Chico Crisanto – Barra do Furado.Acessar LEI MUNICIPAL: 1068/2008 27/09/2008 · Termo de cessão de uso de veículo a PM.Acessar LEI MUNICIPAL: 1067/2008 04/09/2008 · Crédito suplementar R$ 2.742.778,03Acessar LEI MUNICIPAL: 1066/2008 04/09/2008 · Crédito suplementar R$ 1.965.163,30Acessar LEI MUNICIPAL: 1065/2008 04/09/2008 · Crédito suplementar R$ 1.353.207,01Acessar LEI MUNICIPAL: 1064/2008 04/09/2008 · Crédito suplementar R$ 148.900,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1062/2008 28/08/2008 · Crédito Ad. Especial R$ 412.300,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1061/2008 26/08/2008 · Crédito suplementar R$ 5.419.410,00Acessar LEI MUNICIPAL: 1060/2008 26/08/2008 · Crédito suplementar R$ 3.632.691,72Acessar LEI MUNICIPAL: 1059/2008 26/08/2008 · Dia municipal do agente comunitário.Acessar LEI MUNICIPAL: 1058/2008 22/08/2008 · Subsídio dos VereadoresAcessar LEI MUNICIPAL: 1057/2008 22/08/2008 · Subsídio dos Secretários e Procurador Geral.Acessar LEI MUNICIPAL: 1056/2008 22/08/2008 · Subsídio do Prefeito e Vice – Prefeito 09/12Acessar LEI MUNICIPAL: 1055/2008 21/08/2008 · Crédito Ad. Especial R$ 128.617,36Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON