Perguntas Frequentes
LGPD
Suplementação no valor de R$ 158.801,59
Suplementação no valor de R$ 72.000,00
Denominação Rua Neli Romano da Cruz Penha
Crédito Suplementar no valor de R$ 2.532,00
Crédito Suplementar no valor de R$ 9.132,75
Denominação Rua Manuel de Souza Filho Penha.
Denominação Vila Dirceu de Barcelos Carmo.
LEI DO REAJUSTE DE FEVEREIRO 2006
Anulação parcial
Superávit Financeiro
Altera Lei nº.: 798/2004 (Programa M. de Fomento à Industria)
Orçamento 2006
Proibição da Interrupção de for. Energia.
L.D.O. 2006
P.P.A. 2006
Concessão de incentivos Programa M. de Fomento
Contribuição de Iluminação Pública CIP
Conselho Municipal de Saúde.
Subsídio mensal dos vereadores.
Suplementação no valor R$ 780.147,99
Suplementação no valor de R$ 1.221.720,98
Parque Aquático M. Nono F. de Paula.
Concessão de incentivo A. T. N. Gama Ótica.
Abono natalino.
Desafetação de bem incorporado ao P. Municipal.
Placas de identificação graf. em alfabeto.
Área de esporte e lazer profa. Regina de Freitas.
Abert. Crédito A. Especial R$ 5.500,00
Suplementação no valor R$ 1.491.196,06
Criação do Estatuto Municipal do Idoso.
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