Perguntas Frequentes
LGPD
Denominação: Rua Jorge Gomes de Souza.
Crédito Suplementar R$ 1.602.052,00 Excesso.
Gratificação 22% Plantão (Saúde).
Crédito Suplementar R$ 24446,66
Atendimento 24 horas nas Farmácias.
Crédito Suplementar R$ 5.377.416,61 Excesso.
Crédito Suplementar R$ 9.028.000,00 Anulação.
Crédito Suplementar R$ 2.369.246,99 Excesso.
Programa M. Regularização Fundiária da T. R. e Urbana.
Denominação Maternidade H. M. Dr.º Marconi.
Denominação: Rua Expedito Pessanha Piteiras.
Crédito suplementar R$ 82.505,58 Anulação.
Crédito suplementar R$ 600.000,00
Identificação de Logradouros Públicos
Crédito suplementar R$ 300.000,00
Crédito suplementar R$ 1.771.261,47
Crédito suplementar R$ 551.122,92
Crédito suplementar R$ 2.400.000,00
Crédito suplementar R$ 1.762.496,13
Valor mensal da bolsa estágio R$ 380,00.
Alterações da Lei 942/2007 (Conselho Municipal FUNDEB).
Crédito A. Especial R$ 624.000,00
Crédito A. Especial R$ 54.920,74
Revogar a doação Quipão.
Utilidade pública liga desportiva Quissamã.
Crédito Suplementar 263.647,88
Composição Comissão Analise Quissamã Emp.
Denomina Rua Projetada 185 Manoel P. Magaldi.
Altera art. 2º da Lei 0648 OMPETRO (Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo).
Altera 837/2004 Cargo Assessor E. F.
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