Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2451 registros Informações atualizadas em: 30/07/2025 - 09:27:11

LEI MUNICIPAL: 1117/2009 03/06/2009

Rua Erasmo Rodrigues da S. Junior – Alto Alegre.

LEI MUNICIPAL: 1116/2009 09/05/2009

Rua Profª. Ilma Moreira Ramos (Mathias).

LEI MUNICIPAL: 1115/2009 21/03/2009

Revisão de vencimentos e salários aos servidores.

LEI MUNICIPAL: 1114/2009 14/02/2009

Crédito Ad. Especial R$ 1.608.368,51.

LEI MUNICIPAL: 1113/2009 14/02/2009

Crédito Ad. Especial R$ 1.779.309,72.

LEI MUNICIPAL: 1112/2009 06/01/2009

Obrigatoriedade Uso de Crachá.

LEI MUNICIPAL: 1111/2009 06/01/2009

Rua Olavo de Queiros e Almeida (Canal).

LEI MUNICIPAL: 1110/2009 06/01/2009

Rua Manoel Almeida (Sítio Quissamã).

LEI MUNICIPAL: 1109/2009 06/01/2009

Rua Euclydes Barcelos (Carmo).

LEI MUNICIPAL: 1108/2009 06/01/2009

Rua Manoel Gomes Santos (Alto Alegre)

LEI MUNICIPAL: 1105/2009 06/01/2009

Rua Elizabeth Maria Magno Pinheiro (Sítio Quissamã).

LEI MUNICIPAL: 1104/2009 06/01/2009

Rua Maria da Glória de Souza Chagas (Matias)

LEI MUNICIPAL: 1102/2009 06/01/2009

Rua Jesus Edésio de Oliveira (Piteiras).

LEI MUNICIPAL: 1100/2008 23/12/2008

Criação da empresa de habitação.

LEI MUNICIPAL: 1097/2008 20/12/2008

Suplementação R$ 3.009.910,41.

LEI MUNICIPAL: 1096/2008 20/12/2008

Rua José Manoel dos Anjos Manhães.

LEI MUNICIPAL: 1095/2008 20/12/2008

Rua Pithágoras Souza (Vista Alegre).

LEI MUNICIPAL: 1094/2008 20/12/2008

Rua José Pereira da Silva (Vista Alegre).

LEI MUNICIPAL: 1093/2008 20/12/2008

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA

LEI MUNICIPAL: 1092/2008 20/12/2008

Rua Virgilina Francisca de Paula (Vista Alegre).

LEI MUNICIPAL: 1091/2008 20/12/2008

Denominação Praça João Batista de Mattos.

LEI MUNICIPAL: 1089/2008 20/12/2008

Criação do Centro Cultural Sobradinho.

LEI MUNICIPAL: 1088/2008 06/12/2008

Suplementação provável excesso R$ 1.162.886,00.

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