Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de cargo e carreira da PMQ)
Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº. 514/99 (Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional).
Denominação: R. Manoel A. da Silva Lot. Sítio Quissamã.
Funções Gratificadas da Sec. M. de Trabalho A. Social.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Cria o cargo de coordenador S. F. Informática e S. Arrecadação.
Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
