Reajuste dos Servidores

Programa de Lavouras Comunitárias

Denominação: Rua João Francisco Maia

Carga Horária e Quantitativos dos Servidores M. Quissamã.

Estrutura Administrativa Secretaria Meio Ambiente

Revoga a Lei 411/96. Doação à Associação M. Bairro de Quissamã.

Altera a Lei 146/91 – passa para 51 vagas de Assistente Administrativo.

Altera a Lei 146/91 – 40 vagas de motorista

Revoga a Lei nº.: 292/94 de 12.09.94 (Doação Terreno ao Estado do RJ – Delegacia de Polícia de Quissamã).

Reajuste no mês de Julho / 97 (Servidores)

Diretrizes Orçamentárias Exercício/98

Criação do cargo de Tesoureiro

Criação do Conselho Municipal e A.C.S.F.M.D. do Ensino

Vetado o § Único da Lei nº.: 428/97 (Carga horária dos professores)

Altera a Lei 146/91, Merendeira e Tec. Contabilidade

Carga horária dos Professores

Cria a Secretaria M. de Meio Ambiente.

Convênio com o BANERJ.

Altera o art. 3º da Lei nº.: 381/96 (Cons. M. Pol. Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã).

Classificação Escolas Tipo A1.

Empréstimo com a Caixa Econômica Federal.

Reajuste Salarial aos Servidores Municipais – 1.95%

Convênio com o INSTITUTO DE ASSIST. AO FUTEBOL BRASILEIRO – IAFB

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Débitos Tributários inscritos na Dívida Ativa dos anos 1992 a 1996.

Descrito para pagamento do IPTU.

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Altera art. 14 15 da Lie nº 0142/1991

Altera Anexo II da Lei 246 de 27.10.93 – FG1 – Diretor da Informática (Reformulação Administrativa)

Isenção Tributos Municipais à Igreja Casa de Oração.