Convênio da PMQ com o SEBRA/RJ

Altera a Estrutura Administrativa da PMQ.

Extinção da Escola M. Profª. Tânia Regina Paula

Altera o quadro de carreira no Serviço Público Municipal.

Conselho Municipal de Política Agrícola Pesqueira do M. de Quissamã.

Autoriza o Poder Executivo a vender o veículo Ford Pampa ano 1990.

Altera o parágrafo 2º e seus incisos do art. 3º da Lei 0363 de 11.01.1996. (Cons. Assist. Social CMAS).

Cemitérios Públicos e Particulares do Município. Lei revogada, agora não tem mais cemitério particular.

Altera o art. 2º da Lei nº. 0362 de 11 de janeiro de 1996. (Cons. Alimentação Esc.)

Altera o art. 27 e 0104 da Lei nº. 0142 de 30 de dezembro de 1991. ok TENHO A XEROX

Cria Quadro Suplementar dos Servidores contratados anteriormente à vigência da CF/88.

Cria a Empresa de Desenv. Social, Habitacional e Indust. Do M. Quissam㠖 COMDES

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

Autorizo o Poder Executivo a contrair empréstimo com a CEF.

Realizar operações de empréstimos junto ao Banco do Brasil

Convênio com o Hospital da casa de caridade de Macaé

Doação à Companhia Est. Habitação do RJ uma área terra 25.650,69 m2

Denominação: Rua B – Ângelo Silva

Veda a utilização de cigarros e ou semelhantes em todas repartições Públicas Municipais.

Alteração no art. 9º da Lei 0184, de 30.12.1992 (Pequenas despesas)

Inst. Estátua Negro da Nação Quissamã na África no trevo Eng. Central

Diárias e transportes ao servidor que se afastar da sede Municipal

Dispõe sobre mudança no art. 6º da Lei nº. 207 de 05.04.93 (Mag. Pub.)

Redução da carga horária de Cirurgião Dentista – REVOGADA PELA LEI Nº.: 0703/02

Suspensão de Benefícios criados pela Lei nº. 090 de 16.05.91 (Aux. Alim.)

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Cria o Conselho de Alimentação Escolar

Instalação do Posto da 109ª Zona Eleitoral do Município

Comercialização dos produtos obtidos no Horto Municipal

Plano Plurianual para Triênio – 1996 – 1997 – 1998