Cessão de uso das benfeitorias erguidas na B. Furado ao Estado do RJ.

Venda de bens produzidos pela Usina de Reciclagem Lixo H. Quissamã

Redução de Alíquota do ISSQN de 10% para 5%

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Suplementação no valor de R$ 171.000,00

Denominação Rua Rodrigo Silva de Queirós Mattoso

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI

Doação de uma terra à Associação Comercial e Industrial de Quissamã

Mudança na redação do art. 2º da Lei 0265 / 94 (Doação Terreno Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã).

Denominação de Rua Francisco Belarmino – Matias.

Criação uma vaga Superior Educacional – contratação aux. Administrativo – Sal. Advogado.

Nova redação do art. 91, da Lei nº. 0142, de 30.12.1991

Criação de um cargo em comissão – administrador da Unidade Reciclagem e compost.

Convênio c/ a S. de Pol. M. Est. RJ – Policia Florestal e Meio Ambiente

Convênio com o Instituto de Organização Racional do Trabalho do RJ

O artigo 91, da lei nº 0142/1991 passa a ter a seguinte radação

Alienação de Bens

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Suplementação no valor de cr$19.494,00

Plano Plurianual Triênio 1995 – 1996 – 1997.

Orçamento Programa Exercício 1995

Suplementação no valor de cr$ 38.869,20

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Criação da Creche Municipal I – Rachel Francisca Carneiro da Silva

Suplementação no valor de cr$ 42.772,72

Código de Obras do Município de Quissamã

Reajuste Salarial dos Servidores Municipais

Redação do Inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº. 142 de 30/12/91. ATENÇÃO: Revogada pela Lei Complementar 001/2003, art. 72.

Convênio com o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura

O inciso I do art. 65 da Lei Municipal nº0142 de 30 de dezembro de 1991 passa a vigorar com a seguinte a seguinte redação