Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2384 registros

LEI MUNICIPAL: 1711/2017 31/08/2017

31/08/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00

LEI MUNICIPAL: 1710/2017 31/08/2017

31/08/2017

“ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 1709/2017 31/08/2017

31/08/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1708/2017 25/08/2017

25/08/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALAIDE MARIA DOS REIS SILVA LOCALIZADA NO RECREIO OLHOS D’ ÁGUA.

LEI MUNICIPAL: 1707/2017 24/08/2017

24/08/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.748,25

LEI MUNICIPAL: 1706/2017 17/08/2017

17/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA ASTOR FRANCISCO CHAGAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1705/2017 17/08/2017

17/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MARIA DAS NEVES AZEREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO CAROLINE NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1704/2017 17/08/2017

17/08/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00

LEI MUNICIPAL: 1703/2017 11/08/2017

11/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA ANTÔNIO FRANCISCO PESSANHA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II

LEI MUNICIPAL: 1702/2017 11/08/2017

11/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA VEREADOR LUIZ GERALDO VEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1701/2017 11/08/2017

11/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA VICTOR ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II

LEI MUNICIPAL: 1700/2017 11/08/2017

11/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA BELARMINO DOS REIS, A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, LOCALIZADA NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1699/2017 04/08/2017

04/08/2017

GRATIFICAÇÃO DE 200,00 REAIS AOS PROFISSIONAIS NAS CATEGORIAS DE CUIDADOR E AUXILIAR CUIDADOR.

LEI MUNICIPAL: 1697/2017 04/08/2017

04/08/2017

FICA OFICIALIZADA A RUA EDNO BARCELOS DE SOUSA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1696/2017 04/08/2017

04/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA PEDRO FRANCISCO SOBRINHO, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.

LEI MUNICIPAL: 1695/2017 04/08/2017

04/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA ALMERINDA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.

LEI MUNICIPAL: 1694/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA ZEZINHO PEREIRA, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.

LEI MUNICIPAL: 1693/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA CLARISSE DE SOUZA, LOCALIZADA EM SANTA CATARINA.

LEI MUNICIPAL: 1692/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADA TRAVESSA DORALICE BATISTA DE MATTOS, LOCALIZADA NO CENTRO.

LEI MUNICIPAL: 1691/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADO FRANCISCO BARCELOS FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PITEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1690/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA LAVRADOR RAMIRO LEITE, QUE LIGA O TREVO DE SANTA CATARINA ATÉ A LOCALIDADE DE MACHADINHA.

LEI MUNICIPAL: 1689/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MANOEL FRANCISCO MANHÃES, LOCALIZADA NO CONJUNTO DE CASAS POPULARES NO MATHIAS.

LEI MUNICIPAL: 1688/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MOACYR PAULA, LOCALIZADA EM PITEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1687/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADA A RUA MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO QUISSAMÃ II.

LEI MUNICIPAL: 1686/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADA A SERVIDÃO ANTONIO BATISTA DE MATOS FILHO, LOCALIZADA EM PITEIRAS.

LEI MUNICIPAL: 1685/2017 01/08/2017

01/08/2017

FICA DENOMINADO ESTRADA COMANDANTE FLÁVIO ROCHA JÚNIOR, LOCALIZADO NO CARMO.

LEI MUNICIPAL: 1684/2017 29/06/2017

29/06/2017

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 405.000,00

LEI MUNICIPAL: 1683/2017 21/06/2017

21/06/2017

PRORROGAÇÃO POR MAIS 360 DIAS DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 1231/2011, A PARTIR DE 13/04/2017

LEI MUNICIPAL: 1682/2017 08/06/2017

08/06/2017

DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 1681/2017 07/06/2017

07/06/2017

O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES PASSA A SER DENOMINADO CENTRO DE FISIOTERAPIA MARIA DE JESUS BARBOZA SANTOS (ZUZE)

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