EMENTA: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 573.300,00.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.491.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.000.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 984.010,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.508.391,00
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA, AGROINDÚSTRIA, AO COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798/2004.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.660 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIOU O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS Á PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 320.000,00.
CONFERE FORÇA NORMATIVA DE LEI ORDINÁRIA AS PORTARIAS E RESOLUÇÕES QUE DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DOS SALÁRIOS, REAJUSTES E REVISÕES ANUAIS AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 532.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.928.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.510.200,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.900.000,00.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES EFETIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO ENTRE EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.160.100,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.145.000,00.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.660 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIOU O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS Á PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 338.037,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.581.350,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 87.974,84.
