Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.700,00.
Dispõe sobre denominação de Rua no bairro de Santa Catarina.
Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia no Município de Quissamã e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 121.875,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 326.700,00.
Dispões sobre denominação de rua no Balneário João Francisco de Paula.
Dispõe sobre a forma de compensação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa com precatórios e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de compensação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em divida ativa com precatótios e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 2.830.800,00.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de 236.700,00.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELSA CUNHA CARNEIRO DA SILVA E CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ CAEEQ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 308.500,00.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FADO DE QUISSAMÃ.
ALTERA O ARTIGOS 36 E 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 1714 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O PERÍODO DE 2018 2021.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e inclui dispositivos na lei Complementar nº 001/2003 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELE GOMES LOCALIZADA NO MATHIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº . 1395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS À PESSOA IDOSA, DENOMINADO PAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÍTIO QUISSAMÃ II.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PMMPO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
